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Sefaz recebe XVIII Encontro Nacional de Corregedores dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal e Reunião do GT 18 do Confaz

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) sediou, nessa quinta-feira (25), o XVIII Encontro Nacional de Corregedores dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi promover um espaço de discussão e crítica sobre temas do Direito Disciplinar e propiciar a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias dos fiscos, em busca da qualidade e da eficiência das atividades correicionais. Leia mais

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Cage disponibiliza a gestores públicos consulta que contribui para o combate ao trabalho análogo à escravidão

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no sistema Cage Gerencial. A iniciativa cautelar tem como objetivo evitar que o Estado contrate empresas terceirizadas condenadas por tal crime previsto no Código Penal Brasileiro, apesar de não haver determinação jurídica de obrigatoriedade desse cadastro. Leia mais

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Cage dá a largada na formulação de sua estratégia para 2023-2026

Nessa primeira agenda, o gabinete definiu como objetivos a revisão das diretrizes institucionais e o compartilhamento de orientações da atual gestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Cage. O momento também foi de mobilizar as equipes a contribuírem para elaboração e execução do Planejamento Estratégico, e com insumos para a construção do novo Mapa Estratégico da Cage. Leia mais

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Balanço Geral do Estado consolida resultados das contas de 2022

Nesta semana, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2022. O documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais

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