Servidores recebem capacitação para o novo sistema de Monitoramento dos Convênios Administrativos
Fiscais de convênios da Administração Estadual e servidores municipais envolvidos com a temática participaram da capacitação sobre o novo sistema de Monitoramento dos Convênios Administrativos. A Procergs sediou o treinamento híbrido, realizado na última quarta-feira (6/4).
Iniciado há quase um ano, o projeto que deu origem ao sistema, é resultado do trabalho integrado da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procergs, e surgiu a partir de demanda do Gabinete do governador, que apoiou o processo desde o início. O sistema irá monitorar todos os convênios do Programa Avançar, desde 2021, e demais pactos firmados a partir da publicação do Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023.
Organizado pela Escola de Governo (EGov/SPGG), o evento contou com a participação da secretária da SPGG Danielle Calazans, da subsecretária de Planejamento da pasta, Carolina Scarparo, e do contador e auditor-geral adjunto para Assuntos de Auditoria, Jociê Rocha Pereira.
Na abertura do evento, a secretária Danielle ressaltou a evolução na forma como era realizado o acompanhamento dos convênios celebrados pela Administração com a União, Estados, Municípios, passando de totalmente analógico, por meio de formulários, para o modelo automatizado. "O novo sistema, com informações quase em tempo real, foi desenvolvido para dar maior celeridade ao processo, trazer mais transparência a alocação de recursos e ser um instrumento para auxiliar e simplificar os procedimentos de prestação de contas", ressaltou Danielle.
Carolina, da SPGG, completou, destacando a forma preventiva como servidores poderão atuar a partir uso do novo sistema. "O objetivo é evitar os problemas e mitigar os riscos atrelados a cada um dos convênios executados com recursos do Avançar".
"A gente só consegue construir algo novo no Estado se for com o apoio de todos", referiu Jociê, ao enaltecer o trabalho colaborativo das áreas. Como órgão central de controle interno do Estado, a Cage, pontuou Jociê, tem cada vez mais se voltado para esse viés de apoio à gestão, com a produção de informações gerenciais que auxiliem a tomada de decisão. "O sistema de monitoramento dos convênios vai auxiliar não apenas o próprio governo do estado, mas também as prefeituras municipais, principalmente quando há troca de gestão, na etapa de verificação de como está a situação de cada convênio", avaliou.
O treinamento, iniciado após as falas, foi conduzido pelo auditor da Cage, Carlos Alexandre Calzavara Rocha e pelo chefe da Divisão de Monitoramento de Convênios Estratégicos (DAE/SPGG), Vinicius Luz.
Carlos Alexandre abriu a sua apresentação chamando a atenção do público para o volume de convênios firmados pela Administração por ocasião do Avançar. São 4.159 convênios com os municípios em execução desde 2021 e R$ 1,62 bilhão aplicados. No sistema, esse conjunto de dados sobre os convênios, avaliou o auditor, "vai gerar informações que servirão de subsídio para o fomento de políticas públicas".
A abordagem do auditor da Cage explorou aspectos da legislação de convênios, com esclarecimento de pontos importantes do Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023, que instituiu o Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos, assim como as principais informações fornecidas pela nova ferramenta, como o status do convênio, o percentual de execução física do convênio, o status da execução, a data prevista para conclusão de obra e as fotografias de obras, equipamentos e serviços. Alexandre também apresentou uma síntese das vantagens da nova forma de monitoramento e os vídeos tutoriais para auxiliar os usuários, que estão disponíveis no Portal de Convênios e Parcerias RS.
Vinicius trouxe um panorama do monitoramento de convênios realizado através dos formulários criados pela Cage e SPGG. Em nove meses de vigência dos formulários, 3.804 foram preenchidos, com o envolvimento de 880 usuários, de 473 municípios respondentes. "Os números demonstram que as prefeituras já começaram a preencher e a se familiarizar com os formulários. Depois terão apenas que atualizar o status no portal de monitoramento", disse Vinicius.
A etapa final da primeira parte da capacitação foi reservada para tirar dúvidas dos participantes, tanto os presenciais quanto os virtuais, que interagiram pelo chat. Já a última parte do treinamento foi prática, momento em que os participantes, sob a orientação do auditor da Cage e do chefe da DAE/SPGG, puderam reconhecer o ambiente do novo sistema de Monitoramento dos Convênios Administrativos.
Texto: Ascom Sefaz/CAGE