Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Resultado da busca > Resultado da busca
RSS
Encontre o conteúdo desejado
Palavra-chave:
Área:
Perfil:
Período:
a
Resultado da busca

Resultado da busca

Parâmetros da busca: Área = Todos, Perfil = Cidadão.

Descrição do serviço O cancelamento da restrição do ICMS ocorre sempre que o contribuinte beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo se enquadra nas exceções (Nota 10, inciso XL, art.9º do Decreto nº ... Leia mais
RELAÇÃO DE LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA TERRESTRE QUE ESTÃO AUTORIZADAS A USUFRUIR DO BENEFÍCIO FISCAL DA ISENÇÃO DO ICMS, PREVISTA NO ART. 9º, LXXXVI, LIVRO I, DO RICMS/RS. CNPJ LOJA FRANCA MUNICÍPIO 32.720.900/0001-08 J R CORRE ... Leia mais
Descrição do serviço Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Crimina ... Leia mais
Descrição do serviço Cadastro de Contribuintes - Emissão, Reinicialização e alteração de senha de acesso internet.   Usuário Pessoa Física ou Jurídica.   Prazo para realização do serviço ... Leia mais
Cadastro de inscrição – PPR (download e web service) Consulta ao cadastro por inscrição de Produtor ou CPF Informações sobre Inscrição Estadual (em substituição à Certidão) Programa em Família Leia mais
O Governo do Estado está lançando o Programa Em Família que beneficia os trabalhadores e trabalhadoras do campo, cadastrando no mesmo bloco todos os familiares que desenvolvam atividade agrícola na mesma propriedade. O programa tem como base a lei nº 11.571 ... Leia mais
Descrição do serviço Consulta pública, via internet, de dados dos contribuintes inscritos no CGCTE. OBSERVAÇÃO:  Para verificar os documentos para Comprovação de Atividade Rural para benefício rural (Ministério d ... Leia mais
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado diariamente. O acesso ao Cadastro Reduzido de Contribuintes permite que as Empres ... Leia mais
Serviços e Informações > Assinatura digital - Passo a Passo
Os documentos protocolados presencialmente, ou por e-mail, no caso do atendimento em contingência, quando necessária assinatura na petição, deverão ser encaminhados com assinatura por certificado digital. Se necessária mais de uma assinatura, o procedimento ... Leia mais
Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda