A primeira fase do Projeto de Reestruturação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), para elaboração de diagnóstico, foi concluída em 28 de fevereiro, com o fim do
prazo estabelecido para resposta à pesquisa de percepção dos gestores públicos sobre a
sua atuação. Foram obtidas 51 respostas aos aspectos estratégicos e táticos submetidos
à avaliação das autoridades máximas e diretores de todos os órgãos e entidades
estaduais.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício
de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro
no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o
cumprimento dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho
Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita
Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à
posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e auditor-geral
do Estado e presidente do Conselho Superior, Rogerio da Silva Meira
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Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.
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Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia. A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis vezes melhor do que 2019, quando o déficit foi de R$ 3,4 bilhões.
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Aproximadamente 60 servidores membros de Grupos Setoriais de Custos (GSC) acompanharam live sobre o tema Relatório de Custos Anual, promovida, em 20 de janeiro, pela Divisão de Informações Estratégicas da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DIE/Cage).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu
planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos
em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de promover a
boa governança dos recursos públicos por meio de orientação, controle, combate à
corrupção e estímulo ao controle social.
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Iniciou em 1º de janeiro a vigência da Instrução Normativa Cage nº 7/2020 e do
respectivo Guia de Lançamentos que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis
aos estoques. O normativo elaborado pela Divisão de Informação e de Normatização
Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage) visa padronizar os
procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques existentes
nos diversos órgãos e entidades estaduais, de acordo com o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica
Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
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Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
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Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de
encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e
Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de
60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do
Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de
procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos
procedimentos previstos para implantação em 2021.
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