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Arquivos - Termos de Acordo de Bebidas (2021 - 2022)

Dezembro de 2021 a Março de 2022 ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.001 - FRUKI_2.2021 (26/11/2021 - 169 kB) ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.003 - AMBEV_2.2021 (01/12/2021 - 312 kB) ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.005 - ALIBRAS_2.2021 (01/12/2021 - 196 kB) ADITIVO TA - ST.B N&or ... Leia mais

Serviços e Informações > Substituição Tributária > > Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis destinados a Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, suas Fundações e Autarquias, e aos Poderes Legislativo e Judiciário

Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis destinados a Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, suas Fundações e Autarquias, e aos Poderes Legislativo e Judiciário

Descrição do serviço Serviço destinado ao encaminhamento da documentação referente à restituição do ICMS relativo a combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública estadual ... Leia mais

Serviços e Informações > Simples Nacional > > Divulgação Autorregularização - Simples Nacional - Materiais de Construção

Divulgação Autorregularização - Simples Nacional - Materiais de Construção

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Serviços e Informações > Simples Nacional > > Divulgação Autorregularização - Simples Nacional - Materiais de Construção

Divulgação Autorregularização - Simples Nacional - Materiais de Construção

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Divulgação Autorregularização - Simples Nacional - Materiais de Construção

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Serviços e Informações > Débitos e Parcelamentos > > Em Recuperação - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial

Em Recuperação - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial

Descrição do serviço Modalidade de parcelamento exclusiva para empresas em Recuperação Judicial devendo atender, no mínimo, as seguintes regras: Primeiro passo para habilitação é a comprovação do deferimento do pedido ... Leia mais

Serviços e Informações > Livros Fiscais > > Autenticação – Livro Modelo 6 (RUDFTO), Empresas Baixadas, Alterações ou Cancelamentos

Autenticação – Livro Modelo 6 (RUDFTO), Empresas Baixadas, Alterações ou Cancelamentos

Descrição do serviço Serviço destinado à solicitação de: 1 - Autenticação do Livro Modelo 6 (RUDFTO) 2 - Autenticação de Livros de Empresas Baixadas 3 - Alterações e Cancelamentos de Autenticaç ... Leia mais

Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Devolução de Tributos

Devolução de ICMS em Demanda de Potência (Contribuinte de Fato)

Descrição do serviço Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS pelo contribuinte de fato para os exercícios em que a demanda medida de Energia Elétrica for inferior à demanda contratada. Usu&aacu ... Leia mais

Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Devolução de Tributos

Devolução de ICMS - Energia Elétrica decorrente de decisão Judicial

Descrição do serviço Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS pelo contribuinte de fato para os exercícios em que a demanda medida de Energia Elétrica for inferior à demanda contratada. Atenç&ati ... Leia mais

Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Termos de Acordo

Relação de Estabelecimentos com Termo de Acordo ST-ARCD - Atribuição de Responsabilidade ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos

Termo de Acordo ST– ARCD – Atribuição de Responsabilidade ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos: Base legal: Art. 9º – Nota 08 – Livro III, conforme §§ 4º e 5º da Cláusula Nona do Convênio IC ... Leia mais