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Serviços e Informações > SISACF > > Tabela de DECIS
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Serviços e Informações > Outros Serviços > > Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica (modelo 21 e 22)
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Serviços e Informações > Sociedade > > Dívida Pública
Atualmente, a dívida do RS é constituída por 23 contratos de empréstimos, além de parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais.
A dívida em contratos é composta por empréstimos nacionai ...
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Descrição do Serviço
A Fiscalização de Tributos Estaduais poderá conceder, em casos especiais, atendendo a requerimento de produtor, por percurso delimitado e com prazo de validade não superior a 6 (seis) meses, passível de renovaç&atil ...
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Descrição do Serviço
A Fiscalização de Tributos Estaduais poderá conceder, em casos especiais, atendendo a requerimento de Autorização, por percurso delimitado e com prazo de validade não superior a seis (6) meses, passível de re ...
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Descrição do serviço
Serviço destinado à solicitação de adoção da sistemática de impressão conjunta de contribuintes.
As empresas deverão:
1 - requerer, conjunta e previamente, a adoção da sistem&aac ...
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Descrição do serviço
Serviço destinado à solicitação de prorrogação dos prazos para devolução de mercadoria.
Usuário
Pessoa Física ou Jurídica.
Prazo para realização do ...
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Serviços e Informações > SISACF > > Tabela de DECIS
Tabela utilizada para cálculo da nota constante na fórmula de avaliação da Capacidade Financeira Relativa de Licitante.
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Descrição do serviço
Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
A empresa responsável pela impressão do documento fiscal deverá apresentar, relativamente aos documentos por ela impress ...
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Descrição do serviço
Serviço destinado à solicitação de Celebração de Termo de Acordo para Tratamento diferenciado nas vendas de biodiesel - B100.
Usuário
Pessoa Jurídica.
Prazo para realizaç ...
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Descrição do serviço
Serviço destinado à solicitação de autorização para emissão de nota de ressarcimento de crédito de biodiesel - B100 para contribuintes com termo de acordo previamente celebrado e publicado em ATO ...
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Serviços e Informações > Outros Serviços > > Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica (modelo 21 e 22)
Descrição do serviço
Serviço destinado autenticação de nota fiscal de comunicação emitida nos termos do Convênio 115/03, através de consulta ao arquivo de segunda via transmitida pela empresa emitente do documento fiscal.
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Secretaria da Fazenda