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Prezado(a) Prefeito(a):   A Divisão de Promoção e Educação Tributária informa que do dia 01/07 até 31/08/2019 está aberto o prazo para a prestação de contas dos municípios no Programa de Integração Trib ... Leia mais
O 5º Seminário Regional de Educação Fiscal, promovido pelas Secretarias da Fazenda (SMF) e de Educação e Cultura (Smec), será realizado na quinta-feira (27), a partir das 13h, no Auditório do Ministério Público (MP). O eve ... Leia mais
Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Impugnação e Recurso
Descrição do serviço Processo destinado à impugnação do IPM Provisório. As Prefeituras Municipais possuem o prazo de 30 dias a contar da publicação do IPM Provisório para apresentar impugnação. Consulta andamento ... Leia mais
A Receita Estadual, por meio da DPET e Delegacias, esteve presente em diversas atividades na semana passada. No dia 25/05/2019, na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ocorreu a aula Tributação sobre o Consumo e Índice de Participaçã ... Leia mais
V Seminário Regional de Educação Fiscal: Conectando Saberes  Professores das escolas municipais, estaduais e particulares de Santa Maria e Região Central do Estado do RS, estudantes universitários, conselheiros e sociedade em geral venham participar conosco n ... Leia mais
Programação da Manhã: 8h – Credenciamento 8h30min – Abertura Oficial 9h – Palestra com Mestranda Alessandra de Quadros: Educação Ambiental e Financeira, a importância de estratégias de ação municipal na busca de solu& ... Leia mais
O Câmara Mirim abriu o prazo para envio de projetos de lei escritos por estudantes regulares do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Os estudantes devem escrever individualmente ideias originais sobre algum tema que acreditem que possa melhorar de alguma forma a vida dos brasileiros. ... Leia mais
Programação:  13h30min –– Recepção e Credenciamento.  14h - Abertura do Evento – Autoridades Locais. Apresentação Cultural e boas práticas de Educação Fiscal dos municípios da Região.  14 ... Leia mais
Palestras: Programa Nacional de Educação Fiscal; Como está a Educação no Brasil; Gincana Movimenta RS; Importância dos Tributos; PIT ( Programa de Integração Tributária). Palestrantes/ Painelistas: Randal Guimarães &ndas ... Leia mais
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