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Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (3/12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui um Teto de Gastos Estaduais, a obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os Duodécimos. Leia mais
Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (2/12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, foi protocolada em 15 de setembro, estimando a arrecadação total em R$ 42,865 bilhões e as despesas em R$ 50,958 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 8,093 bilhões. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 43 milhões aos municípios gaúchos nesta sexta-feira (27/11). O valor é destinado ao custeio mensal de programas municipais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles Estratégia Saúde da Família (ESF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies). Leia mais
Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro do Poder Executivo. Leia mais
A Secretaria da Fazenda lançou nesta quarta-feira (25/11) o Barômetro Fiscal, uma ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. Desenvolvido pelas equipes da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG) e Divisão de Tecnologia e Inovação (DTDI) do Tesouro do Estado, a tecnologia foi apresentada durante o bate-papo de finanças especial Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança uma nova ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro Fiscal, desenvolvido pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro do Estado. O evento de lançamento acontece durante o bate-papo de finanças especial online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no próximo dia 25/11, às 15h. Leia mais
Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise. Leia mais
O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros. Leia mais
O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento. São cerca de 20% dos vínculos, que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos, que tiveram seus salários complementados no dia de hoje. Leia mais
Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3, de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano. Leia mais