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Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021, em linha com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada pelos Estados que desejam aderir ao RRF. Leia mais

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Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer certas informações padrão às autoridades e administrações apenas uma vez. Leia mais

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Bate-papo de Finanças promove análise da conjuntura econômica deste 1º semestre

O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da edição foi a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O encontro foi transmitido pelo Facebook da Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Facebook e YouTube do Corecon RS. Leia mais

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Regime de Recuperação Fiscal é um dos temas da Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs na Expointer

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou nessa quinta-feira (9/9), da tradicional Assembleia Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na Expointer, realizada no Centro de Eventos Klein Ville. Na oportunidade, Jatene realizou a apresentação dos resultados orçamentários do Estado e a importância da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais

Print da tela durante a reunião virtual
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Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS

Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro meses de trabalho, representantes do Executivo acompanharam todas as discussões, que redundaram no relatório de 115 páginas, cuja síntese foi apresentada pelo relator Carlos Burigo nesta última sessão. As equipes da Fazenda participaram ativamente de todas as sessões. Leia mais

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Hospitais do Rio Grande do Sul recebem R$ 133 milhões

Nesta segunda-feira (6/9), os hospitais do Rio Grande do Sul recebem R$ 133 milhões em recursos. Desse total, R$ 68 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e garantem a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias Leia mais

Imagem escrito Secretaria da Fazenda
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Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano, houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em folha de pagamento. Leia mais

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Adesão ao RRF marcará nova etapa na melhoria das contas públicas

Há quatro anos, desde agosto de 2017, o Tesouro do Estado não vem desembolsando recursos para pagar a dívida com a União por conta de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos piores Estados no Brasil quanto ao endividamento, o Rio Grande do Sul segue considerando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Leia mais

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