Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das
demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças
públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram para os resultados
positivos contaram com atuação direta ou colaboração do Tesouro do Estado com diferentes
órgãos e Poderes.
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Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul
chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com
a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao
ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado
pelo
Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito
específico e próprio da gestão estadual.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de
pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, finalizou na última semana serviços de recuperação de pavimento
na ERS-431, na Serra Gaúcha. As obras corrigiram desníveis na pista em um trecho de dois
quilômetros entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul. Para viabilizar as ações na ERS-
431, foram investidos R$ 200 mil do Tesouro do Estado.
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Os principais dados da Dívida Pública do RS relativos ao ano de 2020 serão apresentados
nesta quinta-feira (29/4), às 16h, em evento virtual. Elaborado por técnicos do Tesouro do
Estado, o documento é lançado, todos os anos, em evento que reúne profissionais das
áreas de contabilidade, economia, além de universidades e servidores públicos.
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A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da
dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco
iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo
desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram
R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida com a União.
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Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur
Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial
para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal,
visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Mais um município gaúcho entrou para a lista das comunidades com acesso asfaltado. Desta vez, é Ubiretama, na região Noroeste. A pavimentação está concluída nos 7,8 quilômetros que ligam a cidade até a BRS-392. As obras contaram com investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, iniciou neste mês os serviços necessários para melhorar a
segurança e a trafegabilidade dos usuários na ERS-030, no Litoral Norte. No trecho de
19 quilômetros entre Santo Antônio da Patrulha e Osório, ocorre uma operação de tapa-
buracos, recuperação do pavimento nos pontos críticos, limpeza dos dispositivos de
drenagem e corte da vegetação.
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