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Recursos para o Avançar na Agropecuária devem estar liberados na próxima semana

Os recursos para a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem estar operacionais na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à irrigação no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Leia mais

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Decretos reforçam necessidade de vigilância na execução dos gastos púbicos

Assim como tem feito desde o primeiro ano de gestão, o governo do Estado publicou novamente nesta semana decretos de contingenciamento de gastos e de controle de despesas de pessoal para manter o rígido controle das despesas públicas. Os textos publicados em 5 de janeiro no Diário Oficial do Estado incluem a administração direta e indireta. O rigor nos gastos dos órgãos tem se refletido em significativa melhoria no resultado orçamentário nos últimos anos e, somado a diversas medias estruturais, têm contribuído para o equilíbrio orçamentário do Estado. Leia mais

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Governo do Estado transfere controle da Sulgás para a Compass Gás & Energia

O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1) em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55. Leia mais

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Estado assina aditivos com União e garante o vencimento de dívida em 2048

Antes da virada do exercício, o governo do Estado regularizou com a União mais uma situação de altíssimo risco, eliminando simultaneamente a cobrança de uma eventual restituição de R$ 15,7 bilhões nos próximos 12 meses e o cancelamento do alongamento do vencimento final da dívida de 2028 para 2048. A assinatura de dois termos aditivos ao contrato de dívida com a União, aprovados pela Assembleia por meio da Lei 15.757 no início de dezembro, foi concluída na quinta-feira passada (30/12), garantindo a regularização definitiva do Rio Grande do Sul no âmbito da Lei Complementar (LC) federal 156/2016. Leia mais

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Estado pede adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28/12) ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida ocorre após anos de negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos técnicos. Leia mais

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Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021 em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Leia mais

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