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Foto durante reunião de apresentação da PEC aos deputados
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Governo apresenta a deputados PEC com teto de gastos e parâmetros de duodécimos

Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (3/12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui um Teto de Gastos Estaduais, a obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os Duodécimos. Leia mais

Foto do plenário da Assembleia durante sessão realizada em modelo hibrido
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Lei Orçamentária 2021 é aprovada na Assembleia Legislativa

Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (2/12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, foi protocolada em 15 de setembro, estimando a arrecadação total em R$ 42,865 bilhões e as despesas em R$ 50,958 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 8,093 bilhões. Leia mais

Arte gráfica da Saúde
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Governo paga R$ 43 milhões aos municípios para custeio de programas de saúde

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 43 milhões aos municípios gaúchos nesta sexta-feira (27/11). O valor é destinado ao custeio mensal de programas municipais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles Estratégia Saúde da Família (ESF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies). Leia mais

print da tela durante o evento virtual
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Sefaz lança ferramenta para análise de conjuntura e auxílio na tomada de decisões

A Secretaria da Fazenda lançou nesta quarta-feira (25/11) o Barômetro Fiscal, uma ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. Desenvolvido pelas equipes da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG) e Divisão de Tecnologia e Inovação (DTDI) do Tesouro do Estado, a tecnologia foi apresentada durante o bate-papo de finanças especial Leia mais

Arte gráfica do Barômetro Fiscal
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Sefaz lança Barômetro Fiscal para auxiliar na compreensão da conjuntura econômica

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança uma nova ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro Fiscal, desenvolvido pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro do Estado. O evento de lançamento acontece durante o bate-papo de finanças especial online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no próximo dia 25/11, às 15h. Leia mais

Print da tela com imagem do Bruno Jatene durante evento online
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Encontro de Países Ibero-Americanos discute impactos da pandemia e enfrentamento a crise

Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise. Leia mais

Arte gráfica
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Estado paga R$ 80 milhões a hospitais gaúchos nesta quarta-feira

O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros. Leia mais

reprodução da tela durante a videoconferência
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Reunião sobre orçamento abre espaço a debate sobre impacto do déficit nas categorias funcionais

Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3, de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano. Leia mais

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