PROFISCO II
O que é?
O PROFISCO II-RS objetiva modernizar e fortalecer a gestão estadual na área fiscal, especialmente por intermédio de investimentos na Secretaria da Fazenda - SEFAZ, e na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, com recursos oriundos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e de contrapartida prevista no Orçamento Anual.
No Rio Grande do Sul, a autorização para a contratação de operação de crédito é autorizada por meio da Lei Nº 15.371/2019.
O Profisco tem como objetivo geral contribuir para a sustentabilidade fiscal dos Estados. Para isso, o projeto enfoca três eixos:
1) Gestão fazendária e transparência fiscal;
2) Administração tributária e contencioso fiscal;
3) Administração financeira e gasto público.