Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
A partir do próximo dia 1 de fevereiro, entram em vigor novos preços de combustíveis no estado para fins de tributação do ICMS. A primeira pesquisa de 2019 refletiu nova queda nos preços praticados, em especial nos principais produtos (Diesel, Diesel S10 e Gasolina). Leia mais
Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia 15 de cada mês. A medida, implementada por meio da Instrução Normativa RE Nº 064/18, garante alinhamento à data definida para a entrega da EFD (Escrita Fiscal Digital) e produz efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019, ou seja, com entrega efetiva em fevereiro de 2019. Leia mais
No segundo trimestre deste ano deve ser implementado pela Receita Estadual o Projeto de Reestruturação e Centralização do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), com novas diretrizes para a otimização e eficiência das receitas com o tributo. Leia mais
A Receita Estadual encerrou 2018 registrando o ingresso de mais de R$ 2,65 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. O resultado representa novo recorde histórico na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 36,2% em relação a 2017, quando foram recuperados R$ 1,94 bilhão. No acumulado dos últimos quatro anos (2015 a 2018), a cobrança da dívida de ICMS e outros tributos é superior a R$ 9 bilhões. Leia mais
A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou a valer em 1º de janeiro, mas pode ser revertida desde que as pendências sejam regularizadas até o dia 31 deste mês. Dessa maneira, micros e pequenas empresas poderão reingressar no regime diferenciado de tributação. Leia mais
Ter uma conduta correta no trânsito representa bons descontos no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Sem sofrer multas nos últimos três anos, cerca de 44% dos proprietários de veículos que recolhem o imposto terão reduções de até 15% ao longo do calendário de 2019. As vantagens do programa Bom Motorista contemplam 1.626.581 veículos e prevê R$ 127,8 milhões em descontos sobre o valor do tributo. De uma frota total que supera os 6,7 milhões de veículos, 3,7 milhões são tributados (55%). Leia mais
Um em cada quatro proprietários de veículos que integram a frota tributada quitou de forma antecipada do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antes da virada de ano. Um total de 966.486 contribuintes se valeram do desconto máximo de até 25%, cujo prazo venceu na última sexta-feira (28), representando uma arrecadação bruta de R$ 819 milhões (R$ 819.597.531,20). Cerca de 3,7 milhões de veículos recolhem o IPVA. Leia mais
Ao assumir o comando da Receita Estadual nesta quarta-feira (2), o subsecretário Ricardo Neves Pereira elencou uma série de medidas que pretende adotar na administração tributária, que vão desde a revisão completa dos incentivos fiscais, da qualificação das ações de cobrança e combate à sonegação, mas também de avanças para simplificar a vida das empresas. “A única obrigação do contribuinte deve ser a de emitir a Nota Fiscal”, afirmou Pereira, durante a posse da nova equipe de comando da Receita Estadual, ato que contou com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso. Leia mais
O combate à sonegação de impostos bateu recordes no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos quatro anos. No acumulado desde 2015, a constituição de créditos tributários pela Receita Estadual atingiu um total de R$ 10,7 bilhões. O desempenho positivo na identificação dos casos de sonegação repercutiu também em um total 1.105 representações encaminhadas ao Ministério Público, com suspeitas de crimes fiscais envolvendo R$ 2,2 bilhões em ICMS que não foi recolhido. Leia mais
O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, participou da reunião da equipe diretiva da Receita Estadual, nesta quinta-feira (27), oportunidade em que destacou o trabalho da instituição em melhorar a arrecadação de impostos nos últimos quatro anos. “Tivemos uma contribuição decisiva da Receita em enfrentar tempos de muita dificuldade”, ressaltou o secretário. Leia mais