Considerando o aumento da procura e as altas temperaturas registradas e que
persistirão nos próximos dias, a coordenação do Programa Devolve ICMS avaliou e
decidiu retomar a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre de segunda a sexta,
porém, com alteração no horário, que a partir de segunda-feira (24/01) será das 8h às
11. As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS na capital gaúcha são realizadas no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, uma das principais novidades de
2022, pois até 2021 o tributo podia ser pago em três vezes. Mas, além da ampliação do
parcelamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas.
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Desde segunda-feira (17/01), as entregas Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto
Alegre, realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) estão
ocorrendo nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia. O prédio da FGTAS
está localizado na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico.
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Nesse período com o aumento do número de casos de Covid-19, o pagamento do IPVA
2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) via aplicativos de bancos e
serviços de home banking pode ser uma alternativa para evitar sair de casa. O tributo
pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking
(internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os
pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes.
Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, realizadas no prédio da
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a partir de segunda-feira (17/01)
passam a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia.
Anteriormente, elas ocorriam de segunda a sexta-feira.
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Pagar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro
pode gerar economia no bolso do cidadão. Isso porque é oferecido um desconto de 10%
pela antecipação do tributo se o pagamento for realizado até o dia 31 de janeiro. Além
desse benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. A soma total dos descontos
máximos pode chegar a uma redução de até 28% no valor do IPVA.
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O aumento de casos registrados de Covid-19 em todo o Estado, está impactando o
atendimento nas agências do Banrisul. Em razão disso, a entrega do Cartão Cidadão do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul pode ser temporariamente afetada nos municípios
nos quais as agências do banco estão fechadas.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização), está iniciando uma nova fase de programa de autorregularização
abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de
mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos
fiscais que acobertam essas operações.
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Até sexta-feira (07/01), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 63,48% dos beneficiários. Mais de 274 mil famílias, das 432 mil que
possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do
programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 158 mil beneficiários
ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do
Todo Jovem na Escola.
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A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização
2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no
Planejamento Estratégico e na política tributária definida.
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