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Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT 66 Confaz), registrou a participação de mais de 850 pessoas de aproximadamente 300 municípios gaúchos. Leia mais

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Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021. Leia mais

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Boletim da Receita Estadual aponta desempenho positivo da atividade econômica e da arrecadação de ICMS em agosto

Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior. Leia mais

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Receita da Sorte tem prêmios especiais de R$ 3 mil em comemoração à Semana Farroupilha

No mês de setembro, em razão da comemoração da Semana Farroupilha, o Receita da Sorte vai sortear prêmios especiais de R$ 3 mil aos consumidores que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). De 14 a 20 de setembro serão três prêmios especiais, além dos 12 sorteio diários de R$ 500 previstos para o mês de setembro. Nesse período serão ao todo 15 prêmios por dia. Leia mais

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NFG tem 77 prêmios para serem resgatados até o fim do mês referente ao sorteio de junho

Ainda tem 77 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 105 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho (realizado em 24/6), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam R$ 47,5 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 26 de setembro (o prazo de solicitação iniciou em 29 de junho).? Leia mais

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Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA 2022 encerra no fim de outubro

Os cidadãos cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm até o fim do mês de outubro para atingir o mínimo de 150 notas fiscais, com a devida inscrição do seu CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo do Bom Cidadão sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2022. O abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto para quem obter as 150 notas fiscais. Leia mais

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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (06/09). O devedor que desejar ingressar no programa deverá apresentar o comprovante do deferimento do processamento da recuperação judicial e, se for o caso, das garantias previstas no regramento. Leia mais

Imagem escrito Receita Estadual
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Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional

Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estão disponibilizando condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional proveniente do ICMS referente à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal) declarados em GIA-SN/STDA. A adesão deve ser feita de maneira virtual, por meio do Portal e-CAC no site da Receita Estadual Leia mais

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