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Para fortalecer ainda mais o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e garantir benefícios ao consumidor e para a arrecadação do Estado, a Receita Estadual lançou nesta sexta-feira, 15, um novo aplicativo. O Menor Preço é uma tecnologia que permite ao usuário pesquisar o preço de um produto em vários estabelecimentos participantes do NFG, que atualmente passam de 200 mil. Leia mais
Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações de 58 empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada. Leia mais
Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou o desafio a ser enfrentado no período e alguns objetivos prioritários da atuação da instituição nos próximos anos. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que deu posse também a Gustavo Cervo Rechia, novo delegado substituto na região, ressaltou como exemplo de metas o incremento da eficiência na arrecadação e na fiscalização tributária, com foco na fiscalização preventiva e no combate às fraudes estruturadas. Leia mais
A partir do dia 16 de março, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, sofreram alterações. A pesquisa foi feita em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais. Leia mais
Com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE) recebe, na próxima segunda-feira (11), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Leia mais
Os contemplados no sorteio 73, realizado do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 191 pessoas contempladas que ainda não resgataram os prêmios. O valor acumulado nesta rodada é de R$ 83,5 mil. Leia mais
Em razão do Decreto Nº 54.433, de 21 dezembro de 2018, o atendimento nas unidades da Receita Estadual na capital e no interior do Estado ocorrerá em horário diferenciado no dia 6 de março, quarta-feira de cinzas. Na ocasião, o expediente será apenas vespertino, com o atendimento presencial aos contribuintes ocorrendo entre 13h30min e 17h. Devido ao feriado de Carnaval, as unidades também não funcionarão nos dias 4 e 5 de março. Leia mais
A adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito relacionada à substituição tributária do ICMS entrou em vigor nesta sexta-feira, 1, no Rio Grande do Sul. A medida é decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vigora desde outubro de 2016, além de entendimento recente do Tribunal de Justiça do Estado. Leia mais
Com o objetivo de incrementar a eficiência na gestão e otimizar o uso dos recursos públicos, a Receita Estadual está fechando, a partir do dia 1º de março, o Escritório de Capão da Canoa, vinculado à Agência de Osório, que integra a Delegacia da Receita Estadual de Taquara (10ª DRE). Os contribuintes que utilizavam os serviços prestados pelo atendimento presencial disponível no Escritório poderão, a partir do dia 6 de março, recorrer aos locais de atendimento mais próximos, como a Agência de Osório e o Escritório de Torres. Em 2018, foram realizados em média 299 atendimentos presenciais por mês no Escritório de Capão da Canoa. Leia mais
Em ato realizado na manhã desta segunda-feira (25), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o presidente do Conselho Superior da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deram posse a três novos integrantes do colegiado. Foram empossados Giovanni Padilha da Silva, ... Leia mais