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A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual ao longo do último mês Leia mais
Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo ano encerra no dia 31 de outubro. Leia mais
A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE Leia mais
É consumidor da região Sul o sorteado com o prêmio principal no valor de R$ 50 mil referente ao sorteio mensal relativo ao mês de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A premiação retroativa foi realizada nesta quinta-feira (15/10), já que na época o sorteio foi adiado devido a suspensão das extrações da Loteria Federal, em decorrência da pandemia de Covid-19. Leia mais
A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, nesta sexta-feira (9), da live “Aprendendo com Acertos e Erros nas Políticas Públicas: Segredos para Arrecadar mais”. O evento virtual, promovido pela Secretaria da Economia de Goiás, buscou debater boas práticas e os principais desafios e inovações no âmbito das administrações tributárias brasileiras. Leia mais
A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco anos e com base de cálculo igual ou superior a 50.000 UPFs - aproximadamente R$ 1 milhão em valores atuais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-ferira (8), por meio do Decreto nº 55.533, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Leia mais
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul fechou o mês de setembro com crescimento de 10,0% (R$ 300 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Esse é o melhor desempenho mensal na variação interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro, que são anteriores à pandemia. Leia mais
O terceiro Relatório de Transparência Fiscal de 2020, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, demonstra um quadro ainda frágil, embora revele indicadores positivos sobre avanços nas finanças do Estado, como nas despesas de pessoal e previdência. Leia mais
A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento dos valores devidos em até 60 meses, sem necessidade de entrada mínima e de apresentação de garantias para fazer jus às condições especiais. Para tanto, o pagamento da parcela inicial deve ocorrer até o dia 30 de novembro. Leia mais