O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis
informativos sobre a evolução do consumo e do preço médio dos combustíveis no Rio
Grande do Sul. As informações são atualizadas diariamente conforme consultas à base
de dados dos documentos fiscais eletrônicos e aos sistemas de inteligência do fisco,
estando disponíveis para gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500.
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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET),
concluiu a formação de mais uma turma do curso “Programa de Integração Tributária -
Educação Fiscal”, oferecido na modalidade a distância em parceria com o portal Escola na
Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de abril e 19 de maio, formando 43 servidores de 39
municípios do Rio Grande do Sul.
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A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume
de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano
passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9
e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita
Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos
contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no
Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimentos dos
parcelamentos do ICMS apurados no âmbito do Simples Nacional, administrados pela
Receita Federal. Além disso, micro e pequenas empresas em início de atividade poderão
formalizar a opção pelo Simples, em 2020, em até 180 dias após a inscrição no CNPJ. As
medidas foram aprovadas em reunião nesta sexta-feira (15), por meio da Resolução
CGSN nº 155 do Comitê.
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A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal
sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS
do Estado. Além dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscal
do Rio Grande do Sul, a publicação também analisa a repercussão na arrecadação do ICMS
no mês de abril, inclusive com uma visão por setor econômico.
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A Receita Estadual concluiu mais um importante avanço na prestação de serviços digitais
aos contribuintes. Trata-se do lançamento do Protocolo Eletrônico, disponível desde a
última quarta-feira (6/5) no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários podem
solicitar uma série de novos serviços de maneira totalmente digital, sem a necessidade
de deslocamento até uma unidade da Instituição. A solução foi desenvolvida no âmbito
da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da
administração tributária gaúcha.
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A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19
nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como
novidade uma análise dos efeitos sobre o transporte de cargas e de passageiros no Rio
Grande do Sul. O Boletim publicado nessa quarta-feira (6) considera o período entre 16
de março, data das primeiras medidas de quarentena no Estado, e 1º de maio, última
sexta-feira, estando disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados,
portal de transparência da Receita Estadual.
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O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo
Automotor) encerrou em 27 de abril. De acordo com dados da Receita Estadual, foram
pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 3 bilhões. Do total
arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras
conforme o município de emplacamento.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, nesta terça-feira (5/5), decisão favorável no
Supremo Tribunal Federal (STF) em pedido de suspensão de tutela provisória deferida em
ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores, Auto e
Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul
mostram uma tendência de estabilização nos níveis de perdas em virtude do novo
coronavírus, sempre comparados frente a períodos equivalentes de 2019. A retração na
última semana de análise, que engloba o período de 18 a 24 de abril, em média, seguiu
os
níveis verificados nas últimas duas semanas, com leve recuperação. As informações
constam na quinta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da
Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do estado,
disponível
no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita
Estadual).
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