Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Comunicação e Transparência > Notícias
RSS
Encontre o conteúdo desejado
Palavra-chave:
Editorias:
Visualizar:
Período:
a
Notícias
sefaz substituição tributária st novo regime optativo calendario
Publicação:

RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais, após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados. Leia mais

sefaz refaz evento oab pge duvidas
Publicação:

Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS

Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS. Leia mais

sefaz tesouro
Publicação:

Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de dação de imóveis

O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou da solenidade. Leia mais

sefaz refaz simulador regras
Publicação:

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas que possuem débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS). Este ano são quatro regras oferecidas com redução de juros e descontos em multas que podem chegar a 90% (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Leia mais

Página 1 de 371 (3706 registros)
Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda