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Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal de outubro com prêmios totalizando R$ 515 mil

Nesta quinta-feira (28), será realizado o sorteio mensal de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha. Esta edição é a de número 109, referente às notas fiscais registradas no período de 01 de julho a 31 de julho. Serão mais de 20 milhões de bilhetes concorrendo aos R$ 515 mil em premiações, divididos em um prêmio de R$ 50 mil, três prêmios de R$ 5 mil, outros 200 no valor de R$ 1 mil e 500 prêmios com o montante de R$ 500 cada. Leia mais

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Todo Jovem na Escola: programa vai garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual

O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia. Leia mais

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Cage promove evento orientativo sobre a portaria de encerramento do exercício de 2021

Mais de 80 participantes, entre auditores e técnicos da Cage e representantes da administração direta e de autarquias e fundações do Estado, acompanharam a apresentação de informações, orientações e esclarecimentos sobre pontos levantados acerca da portaria de encerramento do exercício de 2021. O evento, promovido pela Cage, ocorreu no dia 15 de outubro, na modalidade virtual. Leia mais

Compass Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) privatizações
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Compass vence leilão de privatização da Sulgás

A Compass Gás & Energia venceu, na tarde desta sexta-feira (22/10), o leilão de privatização do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem concessão para exploração dos serviços do combustível canalizado no RS. A oferta de R$ 927.799.896,55, valor mínimo estipulado no edital, foi feita pela empresa do Grupo Cosan no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. Leia mais

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Devolve ICMS terá curso de capacitação para servidores municipais de assistência social

Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação no Programa Devolve ICMS para os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios gaúchos. Os cursos terão certificação de quatro horas, sem custos para o município, duração de uma semana, em formato virtual disponível 24 horas/dia na semana de duração. Leia mais

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Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado

O decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado nesta quarta- feira (20) no Diário Oficial do Estado. O programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS para famílias de baixa renda do Estado. Leia mais

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Governadores debatem proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis com presidente do Senado

O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (13/10). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também acompanharam o encontro. Leia mais

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Cage representa o Governo do Estado em evento internacional de Contabilidade

O contador e auditor-geral do RS, Rogerio da Silva Meira, representou o Governo do Estado na abertura da 34ª Conferência Interamericana de Contabilidade e 18ª Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Os eventos simultâneos reuniram autoridades e nomes da área da contabilidade nacional e internacional, nesta terça-feira (19), no auditório da PUCRS, com a presença de público e também com transmissão ao vivo pelo hotsite. Leia mais

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Seminário apresenta a entidades de assistência social e proteção animal benefícios da participação no Nota Fiscal Gaúcha

A parte mais conhecida do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, é a distribuição de prêmios em dinheiro para consumidores que solicitam a inclusão do CPF no cupom fiscal no momento da compra. O programa vai além disso e também beneficia, com repasse de valores, entidades sociais indicadas. Para ampliar o conhecimento do NFG com o objetivo de acessar os recursos repassados, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHA) realizou o seminário "Entidades e o programa Nota Fiscal Gaúcha". Leia mais

Educação ICMS projeto governo
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Governo apresenta projeto que inclui Educação como critério de repartição do ICMS

Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado. Leia mais

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