O governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao
Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício
financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos
preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
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O Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023 foi tema de
audiência com o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (10), com vistas aos
próximos encaminhamentos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. O
documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos
preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) emitiu neste mês uma orientação a
secretarias estaduais e órgãos da governadoria sobre nova padronização dos expedientes
de ateste, liquidação e pagamento de parcelas de obras e serviços de engenharia. Na
prática, passa a existir um documento que serve de modelo para o fluxo de pagamento dos
contratos, o que facilita o processo.
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Solução visa ampliar a participação dos interessados na formulação da nova Instrução Normativa elaborada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou nesta terça-feira ...
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Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência,
Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate
à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e
coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição
do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul,
Viviane Migliavacca.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) atualizou o conjunto de critérios que
fazem com que sejam exigidos programas de integridade a empresas que celebram
contratos com a administração pública estadual. A mudança foi estabelecida pela Instrução
Normativa Cage 1, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). O
documento altera a Instrução Normativa Cage 6, de dezembro de 2021.
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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o
exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela
privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit
orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido
positivo, de R$ 3,3 bilhões.
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Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do
último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O
evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará
com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que
atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A
Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em
conta edição de decreto federal.
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