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sefaz gefe gincana movimentars educacao fiscal
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Gincana Movimenta RS está com inscrições abertas até 12 de julho

Com o intuito de promover a conscientização das pessoas sobre a importância da Educação Fiscal e da cidadania, o Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (GEFE/RS), em parceria com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Educação, lançou a Gincana Movimenta RS. As inscrições para as escolas estaduais e municipais estão abertas e seguem até o dia 12 de julho. Leia mais

sefaz nfg sorteio
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Sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha será realizado em São Domingos do Sul

O sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado no município de São Domingos do Sul, localizado no Noroeste do Estado, nesta sexta-feira (28) no Centro de Cultura, onde será realizado seminário da Receita Estadual, das 8h às 16h30. A rodada correspondente ao mês de junho tem prêmios que somam R$ 435 mil. São mais de 13 milhões de bilhetes na disputa. Leia mais

sefaz governo
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Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 aconteceu no dia 19 de junho em SP

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal lançou na última quarta-feira, dia 19, às 17h30, a sua 8ª edição, no auditório do hotel Maksoud Plaza, na capital paulista. Considerada o ‘Oscar da cidadania’ , a iniciativa visa valorizar e divulgar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade. Leia mais

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Governador anuncia investimentos de R$ 301 milhões em estradas

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 para qualificar o sistema rodoviário estadual. Leia mais

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Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento consta no âmbito do Recurso Extraordinário 1097998. Leia mais

sefaz receita estadual
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Base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis registra queda em junho

A partir do dia 16 de junho entram em vigor as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS na Substituição Tributária dos combustíveis no Rio Grande do Sul. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos. Leia mais

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Políticas de pessoal são temas de reunião na Fazenda

A equipe do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) esteve reunida com o Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, para tratar das negociações dos acordos coletivos envolvendo as companhias sob a gestão da secretaria. Na ocasião, as diretrizes estabelecidas pelo Colegiado do GAE foram apresentadas para permitir o acompanhamento pela pasta de forma integrada. Trata-se de um avanço importante de proximidade entre o GAE e as Secretarias no sentido de alinhamento das estratégias de negociação. Leia mais

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Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades representantes como Sulpetro e Federasul. No Rio Grande do Sul, o setor de combustíveis envolve mais de 3 mil contribuintes. Leia mais

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