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Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no último trimestre de 2024. Leia mais
Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE) a homologação do concurso público para auditor do Estado, carreira da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e a lista de aprovados. O certame foi autorizado em junho do ano passado, com edital publicado em outubro e prova objetiva realizada em 12 de janeiro de 2025. No total, foram 5.917 inscritos, com 212 candidatos selecionados. Leia mais
Grupo será responsável pela implementação e pelo funcionamento do novo tributo a ser recolhido por estados e municípios Leia mais
Termina no dia 30 de abril o prazo para que empresas gaúchas façam a adesão ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de até 95% em juros e multas. A iniciativa, inserida no Plano Rio Grande, propõe-se a auxiliar na retomada dos negócios no Rio Grande do Sul após os impactos causados pelas enchentes de 2024. Leia mais
O calendário do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul trouxe uma mudança importante: o vencimento por final de placas, tradicionalmente escalonado, foi unificado. Neste ano, todos os contribuintes devem quitar o imposto até 30 de abril, independentemente do número final da placa do veículo. Leia mais
Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março Leia mais
O Domingo de Páscoa, no próximo dia 20, marca também o último dia para resgate dos prêmios do Receita Certa, uma das modalidades do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Depois dessa data, o prazo expira, e os valores retornam ao orçamento do NFG para serem redistribuídos futuramente. Leia mais
Abrir espaço para o diálogo com as empresas e esclarecer dúvidas sobre a regularização de débitos de ICMS. Esse é o objetivo da live gratuita promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual. A transmissão será realizada no dia 22 de abril, às 15h30, e requer inscrição prévia para participação. Leia mais
Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado Leia mais