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imagem escrito calendário da folha
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Com avanço em medidas compensatórias de receita, calendário da folha é revisto

O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3) que será possível pagar mais uma parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6). A nova parcela no valor de R$ 3.750 estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500). Leia mais

imagem escrito benefício especial e reestruturação de fundos civis
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Governo protocola projeto de lei que estimula migração de 21 mil servidores civis para a Previdência Complementar

Após uma série de reuniões para esclarecer e qualificar a proposta de Benefício Especial e de Reestruturação de Fundos de Previdência civil, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar que atende a um compromisso firmado com servidores durante a votação da primeira etapa da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019. O objetivo da medida é incentivar a migração dos servidores civis, que assim o desejarem, para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Leia mais

imagem escrito Cage
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Cage divulga realizações ocorridas no período em teletrabalho

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) completou, no mês de junho, três meses operando em regime de teletrabalho. Excepcionalmente autorizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Fazenda, como medida de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o regime foi assimilado pelas diversas Unidades do Órgão, que promoveram rápidos ajustes às suas rotinas de atendimento e de comunicação, bem como na execução de algumas atividades, de modo que não sofressem qualquer solução de continuidade Leia mais

sefaz receita boletim
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Receita Estadual divulga nova edição do Boletim Semanal sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19

A décima quarta edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, publicado semanalmente pela Receita Estadual, já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição). Os principais indicadores econômico-fiscais do Estado mostram que, em geral, o ritmo de retomada das atividades diminuiu na última semana, especialmente quando comparado ao desempenho apurado em maio e até meados de junho. A publicação analisa o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (26/6). Leia mais

Imagem escrito calendário da folha dos servidores do Poder Executivo
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Tesouro do Estado paga mais R$ 3.750 nesta terça, dia 30, e anuncia calendário de junho

O Tesouro do Estado pagará nesta terça-feira (30/6) nova parcela, no valor de R$ 3.750, referente ao salário de maio do Poder Executivo. O novo depósito, que estava previsto para o dia 10 de julho, representa a quitação total para quem ganha líquido até R$ 6.750 (87% dos vínculos) e o pagamento desse valor aos demais que têm rendimentos acima dessa quantia. Leia mais

sefaz receita boletim
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Boletim da Receita Estadual sobre impactos da Covid-19 é destaque no Relatório de Inflação do Banco Central

O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise no cenário estadual e também nacional. Desta vez, os dados divulgados pelo fisco gaúcho ganharam destaque no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil (BCB), uma das principais publicações de dados econômicos do país. A última edição do Relatório, elaborado trimestralmente pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi publicada na quinta-feira passada (25/6). Leia mais

sefaz cage
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Cage prorroga prazo de vencimento dos certificados de capacidade financeira dos licitantes

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) prorrogou para 31 de julho de 2020 o vencimento dos certificados de capacidade financeira das pessoas jurídicas, que participam de licitações promovidas pelo Estado, datados para expirarem em 30 de junho do corrente exercício. O adiamento, em caráter excepcional, atende às solicitações de entidades contábeis e de licitantes, e tem por finalidade alinhar seus procedimentos às normas do Governo Federal. A resolução, que compõe o conjunto de medidas adotadas pela Cage para enfrentamento à Covid-19, consta em circular publicada em 26 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais

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