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Neste mês de fevereiro, os cidadãos têm 10 chances diárias para ganhar R$ 500. Isto é possível por meio dos sorteios instantâneos do Receita da Sorte, que é uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apresenta a 5ª edição do Manual de Orientação do Gestor Público. A publicação, para a qual colaboraram inúmeros servidores do Órgão, reúne boas práticas e conteúdo destinado a quem desempenha a função pública. No início de 2021, a Cage realizou uma pesquisa junto aos gestores e servidores públicos de toda a Administração Pública Estadual. A partir das informações obtidas, foi possível estabelecer as diretrizes para o aprimoramento desta edição, como a inclusão de novos capítulos, entre os quais, os que tratam sobre Processo Administrativo; Governança Pública; Lei Anticorrupção; Programas de Integridade; Contabilidade Pública; Fundos Públicos; Gestão de Dados; Auxílio-Funeral; e Lei das Estatais. Leia mais
Durante reunião virtual realizada na última terça-feira (1º/2), os auditores do Estado Álvaro Luís Gonçalves Santos e Felipe Pizzato Reis apresentaram o Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI) a servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE). O SCPI está previsto no Decreto Nº 55.631/2020, que regulamenta a Lei Anticorrupção Estadual (Lei nº 15.228/2018). Leia mais
Os números do App Servidor RS são grandiosos (mais de 1 milhão de interações até agora), mas a ambição é maior ainda: ser “Top Of Mind” dos aplicativos no setor público. Para que esse propósito aconteça, foi promovida pelo Tesouro do Estado, na última quinta-feira (3/2), a abertura da Fase 2 App Servidor RS, em um evento híbrido, com convidados virtuais e presenciais na Procergs. A data marca a assinatura do contrato entre a Secretaria da Fazenda e a Procergs Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação para análise, desenvolvimento e manutenção do software na modalidade de aplicativo mobile, bem como a armazenagem e a gestão dos bancos de dados relativos ao respectivo software. Para além dos números, esse investimento e as metas correspondentes foram delineados no encontro, de modo a projetar as aspirações, as inovações tecnológicas e os avanços na prestação de serviços desenhados para atender e incluir a cidadania. Leia mais
Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola. Leia mais
Seguindo a tendência na ampliação do uso de documentos fiscais eletrônicos, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e) no Estado. O documento foi emitido por uma permissionária de energia elétrica com sede no município de Taquari. Leia mais
Proprietários de veículos ainda têm descontos na quitação do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de fevereiro. Quem pagar o tributo até o dia 25 de fevereiro pode garantir descontos de até 24,80%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 6% sobre o valor total pela antecipação. Dependendo do caso, podem sem somados ainda os descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
Um grupo de mais de 70 participantes, formado por uma maioria de membros dos Grupos Setoriais de Custos (GSC), acompanharam a live sobre o sistema Custos RS, realizada pela Divisão de Informações Estratégicas da Cage, na quinta-feira (27/01). A equipe da Divisão de Informações Estratégicas (DIE) apresentou subsídios para confecção do Relatório Anual de Custos, referente ao ano de 2021, bem como demonstrou as ferramentas de consultas disponíveis no Cage Gerencial. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Leia mais
Na última quinta-feira (27/1) foi assinado o termo de convênio entre Secretaria da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia em ciência de dados para aprimoramento do Modelo de Precificação para compras públicas estaduais com base na NF-e. Para a equipe do Tesouro do Estado, que conduz a iniciativa no âmbito do Profisco II, firmar esse termo nessa data representa, ao mesmo tempo, a conclusão de um esforço exemplar de diferentes áreas e o início de um projeto inovador. Leia mais