Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, seria importante que este prazo permitisse um consenso político com a União em torno do tema. “Os estados vivem enormes dificuldades fiscais e estes recursos são fundamentais para prestar serviços essenciais como segurança e saúde”, manifestou-se ele durante reunião da Comissão na tarde desta terça- feira (8), no Senado Federal

Os servidores designados pela Portaria CAGE nº 30, de 17 de maio de 2017, foram incumbidos de elaborar um Guia de Procedimentos sobre Parcerias, em virtude do volume expressivo de recursos que o Estado repassa por meio de transferência voluntária, da necessidade de estabelecer regr ...

Os servidores designados pela Portaria CAGE nº 30, de 17 de maio de 2017, foram incumbidos de elaborar um Guia de Procedimentos sobre Convênios, em virtude do volume expressivo de recursos que o Estado repassa por meio de transferência voluntária a órgão ou enti ...

O governo do Estado inicia, nesta segunda-feira (30), o pagamento da folha de abril quitando os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 4.500. Valor estará nas contas na segunda-feira pela manhã contemplando 79% do funcionalismo

Mais de 11,5 milhões de bilhetes estarão concorrendo aos prêmios do sorteio de abril do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A rodada está marcada para a tarde desta quinta-feira (26), no município de Miraguaí, localizado na Região Celeiro, quando serão conhecidos os contemplados aos valores que somam R$ 865 mil.

Trata-se dos casos para débitos de ICMS declarado em GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) e não pago. Visando a garantir o desconto de 20%, 25% ou 30% nos juros, variando conforme a condição de pagamento escolhida, os interessados enquadrados nesse cenário devem aderir ao programa entre os dias 2 de maio e 2 de agosto.

Os recursos destinados para a área da Segurança Pública, em especial, cresceram na ordem de 23% de um ano para o outro. Ao todo, o combate à criminalidade teve gastos no valor de R$ 5,89 bilhões, o que representa 19,12% da RCL (Receita Corrente Líquida).

Ao ser empossado no cargo pelo governador José Ivo Sartori, Bins recebeu como meta prioritária o desfecho em torno da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O governo do Estado inicia o pagamento da folha do mês de março quitando, nesta quinta- feira (29), os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 1,2 mil. Isso representa um total de 62.239 matrículas com a folha integralizada (18%). Também será depositada a terceira parcela já corrigida do 13º salário de 2017 para todos os vínculos do Executivo, bem como a indenização pelos dias de atraso dos vencimentos de fevereiro.

A Delegacia da Receita Estadual de Canoas inaugura, nesta terça-feira (27), suas novas instalações. A cerimônia inicia às 10 horas e terá as presenças do secretário da Fazenda, Giovani Feltes; do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, e do prefeito de canoas, Luiz Carlos Busatto. A nova sede está localizada na avenida Inconfidência, nº 650, no bairro Marechal Rondon.