O que cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, França, Portugal e Marrocos têm em comum com os gaúchos? Sim, eles utilizam um mesmo aplicativo para acompanhar, em tempo real, as finanças públicas do Rio Grande do Sul. Lançado há apenas oito meses, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 12.287 downloads, entre eles usuários destes seis países.

Para alcançar o equilíbrio de suas finanças, o Estado passa a depender de maneira decisiva de um desfecho em torno das propostas de privatização das estatais do setor de energia. Sem a possibilidade de novos empréstimos, que viriam apenas com as garantias dos ativos destas empresas, técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informaram ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que não vislumbram condições de estabelecer um plano de recuperação fiscal.

O governo do Estado confirmou para esta sexta-feira (2) o pagamento integral do salário dos servidores vinculados às fundações. São cerca de 5.200 funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil. Para quitar a folha dos celetistas foram necessários R$ 23,2 milhões.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está participando da Operação Pressão Alta, que já está sua quarta edição sob a coordenação da 3ª Região Militar. Até a próxima sexta-feira (2), estão programas ações de fiscalização do comércio de produtos controlados, especialmente armas de fogo, munições, armas de pressão, insumos e outros correlatos.

Um encontro do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, trata da última etapa das negociações sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Na audiência, que inicia às 15h, Feltes pretende estabelecer os primeiros parâmetros do que ele define como uma modelagem para o acordo com a União. “O fato é que precisamos aderir ao plano para ter condições de pagar nossas contas em dia a partir da virada do ano”, sintetiza o secretário.

A Receita Estadual atuou, na manhã desta terça-feira (30), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Promotoria Especializada de Torres e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Região Metropolitana e Litoral, no combate uma fraude na venda de papel higiênico e papel toalha. As investigações apontam que os produtos eram fabricados com divergência na metragem e na largura de cerca de 30% a 40% a menos do que o indicado nas embalagens e notas fiscais de vendas, garantindo o lucro fácil e desenfreado das empresas envolvidas.

O secretário-adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, participa na próxima segunda-feira (29) do Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil – A reforma que queremos’. Bins irá apresentar a proposta da reforma tributária elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que preserva o Pacto Federativo e distribui as competências tributárias conforme a atuação dos entes federados.

Gestores dos órgãos estaduais onde o sistema CUSTOS/RS será implantado nesse ano participaram, no dia 3 de maio, do 6º Encontro sobre Gestão de Custos Públicos. O objetivo do evento, promovido pela CAGE e realizado na Secretaria da Fazenda, foi demonstrar as informações gerenciais disponíveis no sistema que possibilitam qualificar a gestão dos recursos públicos.

Mapear os processos de trabalho, identificar as oportunidades de melhoria nas rotinas e elaborar procedimentos operacionais padrão (POPs) a serem publicados no Portal DCI são os objetivos do Projeto de Mapeamento e Redesenho dos Processos da Divisão de Controle da Administração Indireta (DCI) da CAGE.

Alguns indicadores mostram os primeiros sinais de recuperação da economia do país. Nesta segunda-feira (15), a Receita Estadual divulgou os resultados de março dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS). Pelo levantamento, o volume de compras teve variação positiva de 1,72% frente ao mesmo mês de 2016.