Receita Estadual participa da Operação Metro a Metro
A Receita Estadual atuou, na manhã desta terça-feira (30), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Promotoria Especializada de Torres e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Região Metropolitana e Litoral, no combate uma fraude na venda de papel higiênico e papel toalha. As investigações apontam que os produtos eram fabricados com divergência na metragem e na largura de cerca de 30% a 40% a menos do que o indicado nas embalagens e notas fiscais de vendas, garantindo o lucro fácil e desenfreado das empresas envolvidas.
O alvo da operação Metro a Metro são as empresas responsáveis pela comercialização das marcas Luxor, Azaléia e Alphes. Também foram constatadas compras destes produtos realizadas pelo poder público estadual por meio de licitações. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Gravataí, Lajeado, Teutônia, Rondinha, Terra de Areia, Três Forquilhas e Balneário Gaivota/SC. A operação contou com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), Vigilância Sanitária RS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Comando Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), na Operação Metro a Metro
Para realizar a verificação de três estabelecimentos fabricantes e distribuidores destes produtos foram destacados nove auditores-fiscais. As principais irregularidades tributárias constatadas até o momento referem-se a vendas sem a emissão de documento fiscal e o cancelamento anormal de notas fiscais eletrônicas. Os levantamentos também apontam para a existência de mais de uma empresa operando em um mesmo local.
A Receita Estadual vem agindo ativamente no combate à sonegação fiscal das empresas envolvidas em fraudes contra o consumo, da mesma forma como ocorreu nas operações conjuntas com o Ministério Público envolvendo a adulteração de leite, queijo, palmito e água mineral. Até o momento, as autuações superam R$ 31 milhões em valores atualizados.
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, desde 2013 há um empenho em colaborar com informações cruciais para comprovação do envolvimento de pessoas e empresas em esquemas de fraudes contra o consumo, além de apurar os danos gerados aos cofres públicos pelas fraudes fiscais identificadas, participando de forma efetiva nas operações conjuntas. “O trabalho em parceria com o Ministério Público e outras instituições visa demonstrar a força que o Estado deve ter para coibir a prática destes crimes que são motivados, via de regra, pela ganância e falta de escrúpulos”, salientou o Wunderlich.