Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta- RS.

A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas que possuem débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS). Este ano são quatro regras oferecidas com redução de juros e descontos em multas que podem chegar a 90% (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE).

Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica dos custos das entidades e órgãos gaúchos.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos.

O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta quarta-feira (28/8), a renovação do acordo com a Toyota até 2025. Participaram da assinatura do quinto aditivo ao contrato, iniciado em 2003, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, e o prefeito de Guaíba, José Sperotto.?

A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira, 19, que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira, 20, depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado no dia 13 de agosto).

O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. O governador Eduardo Leite, os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini.

A Secretaria da Fazenda lançou edital para convidar os supermercados e shoppings center do Rio Grande do Sul a manifestar interesse em participar do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha, através de promoção de Sorteio de Prêmios. O intuito é que as empresas possam realizar sorteios utilizando a plataforma digital da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já existente.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza nesta quarta-feira (26), às 16h, no Auditório da Sefaz, mais uma reunião com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, deputados e Receita Estadual para tratar das novas regras de restituição e complementação de valores da Substituição Tributária (ICMS-ST), decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).