O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil, encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A iniciativa visa intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto.

Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone.

A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior.

Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varej

Nessa primeira agenda, o gabinete definiu como objetivos a revisão das diretrizes institucionais e o compartilhamento de orientações da atual gestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Cage. O momento também foi de mobilizar as equipes a contribuírem para elaboração e execução do Planejamento Estratégico, e com insumos para a construção do novo Mapa Estratégico da Cage.

Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda

O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira, 30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.

Com o início da execução do contrato de consultoria técnica especializada para a gestão estratégica da CAGE e demais áreas da Secretaria da Fazenda, durante o mês de janeiro, a CAGE recuperou a iniciativa de estruturação de seu Escritório de Projetos e Processos (EPP/CAGE).

Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS, que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030.