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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou a empresários e entidades de diversos setores o ICMS Eletrônico. Foi na manhã desta quinta-feira, em solenidade na Fiergs. O projeto, que já está sendo utilizado por duas empresas – Vivo e Toyota, parte da troca eletrônica de informações entre contribuinte ...

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                       As autuações do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda resultaram no montante de mais de R$190 milhões no primeiro trimestre deste ano. O valor é 305% maior que a média dos últimos três anos, que foi de mais de R$47 milhões, em valores atualizados pe ...

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Passivo total do Estado somou R$ 112,4 bilhões ao final do ano passado, aumento de 9,7% em relação a 2023

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Grano, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A ação tem como alvo empresas atacadistas e varejistas do setor de alimentos e restaurantes, do qual deriva o nome da operação.

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Garantindo transparência na situação fiscal do Estado, a Secretaria da Fazenda participou, nesta terça-feira (27/5), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avaliou o desempenho das contas públicas e o cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2024 e do 1º quadrimestre de 2025.

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Cumprindo o prazo constitucional de 15 de maio, o governo do Estado protocolou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026. O texto é elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de todos os poderes e órgãos autônomos e administração direta e indireta com os principais parâmetros a serem seguidos na execução do orçamento público do próximo ano.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (8), a operação Carne Oculta, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de frigoríficos, do qual deriva o nome da operação.

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Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e despesas da administração estadual.

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Mais de 300 servidores estaduais participaram nesta quarta-feira (27), em formato virtual, da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação de propostas.

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Plataforma digital agiliza inserção e análise de propostas; municípios e hospitais serão treinados nos dias 7 e 8 de abril

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