O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta quinta-feira (9), das comemorações de aniversário dos 68 anos da Associação dos Auditores-Fiscais do RS (Afisvec), na sede da entidade em Porto Alegre. O secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também estiveram presentes.

A Receita Estadual vem aprimorando o uso de ferramentas que visam garantir maior liquidez e eficiência na cobrança dos valores devidos pelos contribuintes do IPVA. A inscrição dos devedores em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul, o envio dos nomes aos serviços de proteção ao crédito e o protesto em cartório são algumas das medidas que tem sido adotadas. Segundo o fisco gaúcho, essas ações já contribuíram diretamente para a arrecadação de mais de R$ 514 milhões relativos ao tributo entre 2016 e 2019.

Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio.

Ainda nesta quinta-feira (12) serão depositados os valores para quem recebe líquido entre R$ 6.000 e R$ 8.000. Para este grupo de servidores (22.756 matrículas), os créditos ingressarão na conta bancária entre o final da tarde e início da noite, contemplando 94% do funcionalismo. Já aos demais servidores que têm rendimento acima de R$ 8.000, os créditos estarão disponíveis nas primeiras da manhã desta sexta-feira.

Único país das Américas convidado a participar do Pempal Ia Cop, que inicia nesta segunda- feira (26), em Bruxelas (capital da Bélgica), o Brasil estará representado no encontro pelo titular da CAGE do Rio Grande do Sul (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Álvaro Fakredin. Trata-se de um organismo criado pelo Banco Mundial e que reúne 23 países da Europa e Ásia Central que buscam compartilhar práticas de controle das despesas públicas, mecanismos de transparência e de combate à corrupção.

Saber quanto o Estado destinou de recursos para o projeto de uma ONG que atua em sua cidade e conferir onde ela investiu o dinheiro. É com esse objetivo, de ampliar o controle social sobre as verbas públicas destinadas a prefeituras, hospitais filantrópicos e instituições assistenciais que a Secretaria da Fazenda lançou, nesta quarta-feira (28), o Portal de Convênios e Parcerias RS. A nova ferramenta é inédita e chega no mesmo momento em que o Estado passa a adotar uma nova legislação para celebração de convênios.

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