A partir da próxima segunda-feira, a Secretaria da Fazenda estará organizando, com apoio do Banco Mundial, o curso de fundamentos da política fiscal e sustentabilidade. Com formato inédito para os Estados brasileiros, o curso é voltado à formação de servidores públicos no Brasil e terá duração de tr ...

Para tornar mais transparente a relação com os municípios, a Secretaria da Fazenda está informando em seu site (www.sefaz.rs.gov.br) os repasses mensais de ICMS e de IPVA, e os créditos a que as prefeituras têm direito. Também foi criado um cadastro de habilitados a convênios com o Estado. Por meio ...

Já foram depositados os R$ 2,3 milhões relativos aos 334 créditos liquidados no leilão eletrônico de dívidas realizado pelo governo do Estado na última segunda-feira (21). A previsão inicial era de que os recursos seriam liberados 48 horas após a homologação do leilão, mas os créditos começaram a se ...

 Um encontro entre o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, realizado nesta quarta-feira, marca a intensificação da parceria para identificar e investigar crimes contra a ordem tributária.Aod Cunha e o diretor da Receita E ...

Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ...

O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda deu início às operações de fiscalização e monitoramento das vendas promovidas pelas empresas cujos pagamentos sejam efetuados por meio de cartões de crédito e débito. O trabalho consiste na identificação, através de cruzamentos util ...

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ...

Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ...

A Secretaria da Fazenda encaminhou nesta sexta-feira (21) um total de 202 representações fiscais junto ao Ministério Público (MP), para recuperar R$ 292 milhões em sonegação fiscal de ICMS. As representações para fins penais decorrem de ...

    Até meados do século XX, a contabilidade do Estado era realizada por diversas secretarias, cabendo à Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria da Fazenda, receber as demonstrações contábeis e consolidar os dados. A aus&ecirc ...