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A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta quinta-feira (7/10), às 11h, o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), com análise dos principais dados fiscais do Estado de janeiro a agosto de 2021. Os dados foram extraídos principalmente de relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e são analisados em relatório que será divulgado.
Leia maisO governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (31/5), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado.
Leia maisA ferramenta foi lançada no início de dezembro de 2020, no Fórum dos Gestores Administrativos e Financeiros do Estado. O FPE Mobile é mais um produto desenvolvido entre o Tesouro do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), em parceria com a Procergs. O aplicativo que permite o gerenciamento, controle e execução orçamentária e financeira da despesa pública do Estado. Entre os benefícios da versão mobile destaque para a redução de custos
Leia maisO governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
Leia maisNesta quinta-feira (15/4), foi apresentado ao Governador Eduardo Leite o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e visa permitir o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. O documento será encaminhado também ao Tribunal de Contas do Estado, para emissão do respectivo Parecer Prévio, e à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas.
Leia maisApesar dos impactos ocasionados pela Covid-19, a arrecadação do ITCD no Rio Grande do Sul já superou a marca de R$ 500 milhões em 2020. O resultado positivo é fruto de uma série de iniciativas implementadas com foco em modernizar os processos de trabalho e melhorar os serviços prestados, resultando no incremento dos valores arrecadados. Para tanto, foi criado em 2019 o chamado “ITCD Virtual”, por meio da Delegacia do ITCD (18ª DRE), estrutura responsável pela profunda modernização na gestão do tributo.
Leia maisContador e Auditor-Geral do Estado: Carlos Geminiano Rocha Rodrigues Sobre: É responsável pelo Controle Interno do Estado e sua missão é orientar e controlar a gestão, protegendo os recursos públicos com transparência e estímulo ao con ...
Leia maisNa última quinta-feira (30), os auditores da Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) junto à Celic, Ednaldo Rufino e Dionísio Silva, ministraram a servidores do Tribunal de Justiça (TJ/RS), no Palácio da Justiça, o primeiro módulo do curso Teoria e Prática em Licitações Públicas, que tratou sobre a qualificação econômico-financeira dos licitantes à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Participaram do evento dirigentes, assessores jurídicos, pregoeiros e membros das comissões permanentes de licitações.
Leia maisO governo do Estado formalizou, na tarde desta terça-feira (4/2), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, e de representantes de hospitais filantrópicos.
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