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Comunicação e Transparência > Notícias

 Um encontro entre o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, realizado nesta quarta-feira, marca a intensificação da parceria para identificar e investigar crimes contra a ordem tributária.Aod Cunha e o diretor da Receita E ...

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Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ...

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O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda deu início às operações de fiscalização e monitoramento das vendas promovidas pelas empresas cujos pagamentos sejam efetuados por meio de cartões de crédito e débito. O trabalho consiste na identificação, através de cruzamentos util ...

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A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ...

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Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ...

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A Secretaria da Fazenda encaminhou nesta sexta-feira (21) um total de 202 representações fiscais junto ao Ministério Público (MP), para recuperar R$ 292 milhões em sonegação fiscal de ICMS. As representações para fins penais decorrem de ...

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Institucional > História

    Até meados do século XX, a contabilidade do Estado era realizada por diversas secretarias, cabendo à Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria da Fazenda, receber as demonstrações contábeis e consolidar os dados. A aus&ecirc ...

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Abril teve uma arrecadação recorde para o mês em função do maior programa de regularização de dívidas de ICMS já realizado no Estado. Com o Refaz Reconstrução, uma das ações do Plano Rio Grande, a Receita Tributária Líquida apresentou crescimento de R$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses do ano quando comparada ao mesmo período do ano passado.

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Servidores de diferentes secretarias do governo estadual e de outros Poderes participaram, nesta quinta-feira (29), de mais uma etapa de capacitação sobre os novos Sistemas de Propostas, Prestação de Contas e Monitoramento de Convênios do Estado. A atividade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

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Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) participaram de treinamento sobre as novas funcionalidades do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE 2) na tarde desta quarta-feira (28), na Sala Institucional da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). As melhorias desenvolvidas pela Procergs foram apresentadas a 16 servidores da Direção Financeira do tribunal.

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