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Governo do Estado e Ministério Público intensificam parceria para combater crimes contra a ordem tri
Um encontro entre o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, realizado nesta quarta-feira, marca a intensificação da parceria para identificar e investigar crimes contra a ordem tributária.Aod Cunha e o diretor da Receita E ...
Leia maisUm conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ...
Leia maisO Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda deu início às operações de fiscalização e monitoramento das vendas promovidas pelas empresas cujos pagamentos sejam efetuados por meio de cartões de crédito e débito. O trabalho consiste na identificação, através de cruzamentos util ...
Leia maisA Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ...
Leia maisOs contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ...
Leia maisA Secretaria da Fazenda encaminhou nesta sexta-feira (21) um total de 202 representações fiscais junto ao Ministério Público (MP), para recuperar R$ 292 milhões em sonegação fiscal de ICMS. As representações para fins penais decorrem de ...
Leia maisAté meados do século XX, a contabilidade do Estado era realizada por diversas secretarias, cabendo à Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria da Fazenda, receber as demonstrações contábeis e consolidar os dados. A ausê ...
Leia maisAbril teve uma arrecadação recorde para o mês em função do maior programa de regularização de dívidas de ICMS já realizado no Estado. Com o Refaz Reconstrução, uma das ações do Plano Rio Grande, a Receita Tributária Líquida apresentou crescimento de R$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses do ano quando comparada ao mesmo período do ano passado.
Leia maisServidores de diferentes secretarias do governo estadual e de outros Poderes participaram, nesta quinta-feira (29), de mais uma etapa de capacitação sobre os novos Sistemas de Propostas, Prestação de Contas e Monitoramento de Convênios do Estado. A atividade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Leia maisIntegrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) participaram de treinamento sobre as novas funcionalidades do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE 2) na tarde desta quarta-feira (28), na Sala Institucional da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). As melhorias desenvolvidas pela Procergs foram apresentadas a 16 servidores da Direção Financeira do tribunal.
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