Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no sistema Cage Gerencial. A iniciativa cautelar tem como objetivo evitar que o Estado contrate empresas terceirizadas condenadas por tal crime previsto no Código Penal Brasileiro, apesar de não haver determinação jurídica de obrigatoriedade desse cadastro.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lamentou a agressão sofrida por um auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte durante uma fiscalização na última quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. Por meio de nota, a Sefaz RS, assim como outras ...

A Cage promoveu, na última quinta-feira (17), um evento de Capacitação e Integração. Participaram da iniciativa, realizada na sede da Afisvec, mais de 150 servidores e colaboradores da Cage, além de representantes da equipe diretiva da Secretaria da Fazenda.

Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul.

Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de Pesquisa.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banrisul definiram por prorrogar o prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Depois, desse prazo, deverá ser desbloqueado para uso através do call center da Sefaz. Caso não seja retirado até de 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. Se até 15 de dezembro, os beneficiários que tiverem os cartões cancelados não solicitarem uma nova via, os créditos financeiros irão retornar para o Tesouro do Estado.

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em 2022, já anunciando as datas de crédito até dezembro. Na segunda-feira (31/1) serão quitados os valores relativos a janeiro.

Os programas de integridade constituem um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de Integridade, Auditoria e Incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos.

?Foi publicada, na edição da última sexta-feira (17/12) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Nº 3, de 15 de dezembro de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A normativa regula os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2021, conforme previsto no art. 7º do Decreto Estadual Nº 56.201/2021.