Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

A gestão do sistema de custos públicos do governo do Estado, considerada referência nacional, foi um dos temas do Summit Gestão Pública 2025, realizado na última semana em Belém (PA). De forma online, o auditor do Estado Wagner Ribeiro apresentou a ferramenta desenvolvido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que já bem sendo aplicada no estado do Pará.

Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte.

Um trabalho realizado entre a Secretaria de Obras Públicas, a Seccional de Controle de Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria Setorial junto à SOP foi destacado no fechamento do exercício de 2024.

Como parte das celebrações do mês do servidor foi lançada nesta quarta-feira (2/10), a nova versão do portal Finanças Públicas do Estado, batizada de FPE 2. A apresentação do sistema remodelado e com funcionalidade inéditas ocorreu em evento híbrido, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano.

Após as ações emergenciais adotadas ainda nos primeiros dias das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou, na segunda-feira (24/6), oito novas medidas para enfrentar a crise meteorológica. As iniciativas foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa.

Solução visa ampliar a participação dos interessados na formulação da nova Instrução Normativa elaborada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou nesta terça-feira ...

Nova ferramenta de transparência disponibiliza volume financeiro de exportação de itens produzidos no Estado e a fatia ocupada por cada produto dentro do mercado gaúcho

O governo do Estado lançou nesta terça-feira (3), em evento na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Portal de Pagamento dos Precatórios. Inédita no país, a plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos das dívidas decorrentes de decisões judiciais, oferecendo à sociedade mais um canal de transparência sobre as finanças públicas estaduais.