Governadora anuncia publicação do edital de venda da área da Corlac   Será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27) o edital para venda da área da extinta Corlac. O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos, E ...

A Receita Estadual está realizando, de hoje (3) até quarta-feira (5), na Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais – DTIF, treinamento em auditoria em grandes empresas por meio do programa de auditoria IDEA. Participam 14 servidores da Secretaria da Fazenda que atuam na fiscalização de tributos es ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço da Operação Cartão de Crédito realizada na Região das Hortênsias. Desde outubro, foram realizadas 67 autuações, que resultaram em R$ 1.932.782,89, entre ICMS e multa. Na execução das auditorias, o Fisco compara as vendas declaradas à Receita Estadual pelo ...

A Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta segunda-feira, 5, o edital de abertura de concurso público para Agente Fiscal do Tesouro do Estado. São 100 vagas oferecidas a candidatos que possuem ensino superior em qualquer área. O salário básico inicial é de R$ 5.602,50 e o aprovado poderá ser de ...

Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira traz boa notícia aos contribuintes que desejam aproveitar o Programa de Recuperação de Créditos para quitar débitos de ICMS para com o Estado. É que foi facilitado a acesso às informações e o pagamento da dívida para os que encontravam dificul ...

            Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte.

Um trabalho realizado entre a Secretaria de Obras Públicas, a Seccional de Controle de Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria Setorial junto à SOP foi destacado no fechamento do exercício de 2024.

Como parte das celebrações do mês do servidor foi lançada nesta quarta-feira (2/10), a nova versão do portal Finanças Públicas do Estado, batizada de FPE 2. A apresentação do sistema remodelado e com funcionalidade inéditas ocorreu em evento híbrido, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano.