Foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (24), o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016. O documento apresenta os resultados gerais das finanças gaúchas no último ano e seguirá para análise do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa.

Lançado apenas há uma semana, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 5.690 downloads.

Há quatro anos, em março de 2013, uma empresa do ramo farmacêutico emitia a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Rio Grande do Sul, para agilizar processos, diminuir custos, gerar inovação e garantir eficiência.

Entre as mais de 2.200 entidades já beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini encontrou, nesta parceria com o Estado e a comunidade, um caminho para melhorar a estrutura física que acolhe perto de 300 estudantes do ensino Fundamental e Médio. A escola do município de Barão, no Vale do Caí, recebeu cerca de R$ 43,2 mil nos últimos dois anos.

Dentre as atribuições legais de quem exerce cargo de chefia, está o gerenciamento dos recursos humanos sob sua supervisão. Portanto, para que o Estado possa controlar o efetivo exercício dos servidores, é necessário que o chefe de cada setor realize a ...

O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS, regulado pela Lei estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, abrange os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, constituindo-se em um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com os órgãos e as entidades estaduais.

A entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) é uma importante obrigação acessória a ser cumprida pelos contribuintes

Este Relatório Anual de Atividades 2015 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, destina-se a prestar informações relativas à atuação da CAGE, da forma mais t ...

Responsáveis pelo diagnóstico sobre as condições para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, integrantes da equipe econômica do governo federal iniciam, nesta terça-feira (7), uma missão de três dias para análise da realidade financeira do Estado. Formada por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a equipe irá avaliar os principais problemas estruturais e seu impacto nas finanças, e fazer um Raio X das empresas públicas.

O governo do Estado, em parceria com a Secretaria da Fazenda, aumentou este ano para R$ 30 milhões as premiações e repasses às entidades que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O valor corresponde a R$ 15 milhões destinados igualmente às áreas da saúde, educação e social, e outros R$ 15 milhões para os prêmios individuais e especiais aos contribuintes. O planejamento foi apresentado nesta quarta-feira (1) na sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em Porto Alegre, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Giovani Feltes.