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Comunicação e Transparência > Notícias

O governo do Estado decidiu manter a política de incentivos para o setor têxtil. Por meio de dois decretos assinados pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, foram prorrogados os benefícios tanto para as vendas internas, como na saída dos produtos para outros estados.

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O servidor que ingressou no Estado antes do novo Regime de Previdência Complementar (RPC), que passou a vigorar em agosto de 2016, tem pouco mais de um mês para tomar uma decisão importante ao seu futuro. Entre as alternativas para sua aposentadoria está a possibilidade de migrar para o novo sistema que limita ao teto do INSS, atualmente de R$ 5.531,31, tanto os benefícios como a incidência dos 14% da contribuição previdenciária. Estas e outras novidades na Previdência dos servidores serão debatidas nesta terça-feira (11), durante seminário promovido pela Secretaria da Fazenda.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) beneficia cerca de 2,8 mil entidades que atuam nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Uma delas é a Associação de Cegos Louis Braille (ACELB), de Porto Alegre, que recebeu R$ 85,7 mil em repasses da NFG, entre os anos de 2015 e 2016. Os valores possibilitaram melhorias na infraestrutura da instituição, que atende 55 pessoas atualmente.

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Com o depósito de mais uma faixa de R$ 250,00 por matrícula, o governo do Estado está integralizando, nesta terça-feira (4), os salários de junho para 54% dos servidores vinculados ao Poder Executivo.

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O governo do Estado depositou, nesta terça-feira (4), o salário integral dos servidores vinculados às fundações. São cerca de 5.200 funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil. Para quitar a folha de junho dos celetistas foram necessários R$ 24,5 milhões.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) cresceu em 2017. Agora são R$ 30 milhões por ano, com R$ 15 milhões destinados aos prêmios em dinheiro e a outra metade em repasses para as entidades assistenciais. Mas é preciso também ampliar a participação dos cidadãos e, para tanto, a partir desta segunda-feira (3), inicia uma ampla campanha de divulgação destas novidades do programa.

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Os encontros que promovem a educação fiscal por todo o interior gaúcho chegam ao Planalto Médio. Nesta terça-feira (27) será a vez de Marau receber o evento promovido pelo Gefe-RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS).

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Foram divulgados os resultados de abril dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS). Os números apontam retração frente ao mesmo período de 2016. Apesar disso, a variação acumulada em abril é melhor do que a registrada até o mês de março para três dos indicadores: vendas (registra -4,90% em comparação a -4,96% no acumulado até março), valor adicionado (-7,54% em comparação -9,87% em março) e ativo fixo (-34,16% em comparação a -39,72% em março).

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A partir do ingresso de receita do ICMS, o governo do Estado conseguiu reunir os recursos suficientes para quitar, ainda nesta sexta-feira (9), a folha de maio dos servidores vinculados ao Poder Executivo.

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O que cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, França, Portugal e Marrocos têm em comum com os gaúchos? Sim, eles utilizam um mesmo aplicativo para acompanhar, em tempo real, as finanças públicas do Rio Grande do Sul. Lançado há apenas oito meses, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 12.287 downloads, entre eles usuários destes seis países.

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