Gestores dos órgãos estaduais onde o sistema CUSTOS/RS será implantado nesse ano participaram, no dia 3 de maio, do 6º Encontro sobre Gestão de Custos Públicos. O objetivo do evento, promovido pela CAGE e realizado na Secretaria da Fazenda, foi demonstrar as informações gerenciais disponíveis no sistema que possibilitam qualificar a gestão dos recursos públicos.

Mapear os processos de trabalho, identificar as oportunidades de melhoria nas rotinas e elaborar procedimentos operacionais padrão (POPs) a serem publicados no Portal DCI são os objetivos do Projeto de Mapeamento e Redesenho dos Processos da Divisão de Controle da Administração Indireta (DCI) da CAGE.

Alguns indicadores mostram os primeiros sinais de recuperação da economia do país. Nesta segunda-feira (15), a Receita Estadual divulgou os resultados de março dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS). Pelo levantamento, o volume de compras teve variação positiva de 1,72% frente ao mesmo mês de 2016.

A partir de indícios apurados do imposto que deixou de ser recolhido sobre doações efetuados em 2014, a Receita Estadual irá acionar 994 pessoas físicas para recuperar cerca de R$ 18 milhões. As pendências no pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos) foram detectadas a partir de um convênio de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil e apurou um montante de base de cálculo próximo de R$ 437 milhões ao longo daquele ano.

O primeiro encontro de educação fiscal no interior ocorre nesta quinta-feira (11), em Santa Maria, mobilizando outros 22 municípios da Região Central do estado. Organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), o evento reúne professores da rede pública e particular, gestores e representantes de entidades sociais compreendidos pelas cidades que integram a 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação).

A partir do ingresso dos recursos do primeiro dia do calendário mensal de recolhimento do ICMS, o governo do Estado irá quitar a folha do mês de abril nesta terça-feira (9). Para complementar os salários aos 3,6% dos servidores que ainda estavam pendentes, a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa R$ 68,3 milhões, recursos provenientes do imposto sobre produtos que constam na modalidade da Substituição Tributária.

O governo do Estado realizará ainda nesta sexta-feira (28) o depósito de mais R$ 900,00 (uma faixa de R$ 400,00 e outra, de R$ 500,00) aos servidores do Poder Executivo.

Com o depósito de até R$ 3 mil líquidos por matrícula, o governo do Estado inicia, nesta sexta-feira (28), o pagamento da folha do mês de abril dos servidores vinculados ao Poder Executivo.

As expectativas dos governos estaduais e prefeituras de terem uma compensação mais justa diante das isenções da Lei Kandir sobre as exportações estarão no centro dos debates da Marcha dos Vereadores, que promete reunir em Brasília, ao longo desta semana, milhares de representantes das câmaras municipais de todo o país.

O calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se encerra nesta semana, quando vence o prazo de pagamento para os últimos três grupos de veículos conforme a numeração final da placa.