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O governo do Estado e a empresa Verallia, fabricante de embalagens de vidro, assinaram, na manhã desta quinta-feira (2/12), protocolo de intenções para formalizar o investimento de R$ 513 milhões para a ampliação e duplicação da capacidade produtiva da unidade fabril da empresa, em Campo Bom. O valor será aplicado entre 2022 e 2023. Leia mais
Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
Até terça-feira (30/11), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS havia chegado as mãos de mais 215 mil famílias gaúchas. Quinze dias após o início dos mutirões de entrega que tem ocorrido por todo o Estado, cerca de 50% dos beneficiários já retiraram o cartão e poderão usufruir da primeira parcela de que será depositada em dezembro. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme determina a legislação, e usaram indevidamente o diferimento parcial do ICMS nas vendas a consumidor final. Leia mais
A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS (R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só precisarão aguardar o cartão ser localizado. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação. Leia mais
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes. Leia mais
O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o recente Devolve ICMS. A inscrição já está aberta e é gratuita. Leia mais
A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MPRS), com apoio da Brigada Militar (BM). A Operação Pactum tem por objetivo comprovar a manipulação de preços de venda de combustível por cartel de Postos de Combustível. Leia mais
Depois de entregar mais de 146 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana. Leia mais