Parâmetros da busca: Editorias= CIDADANIA FISCAL.
Limpar busca
Quem tem direito a receber o Cartão Cidadão do governo do Estado – que receberá créditos para compensar o custo do ICMS em compras – poderá retirá-lo a partir do dia 16 de novembro. Terão acesso pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Leia mais
Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico). A partir do próximo dia 16, começam a ser entregues no Gigantinho os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150,00 por mês. Leia mais
Moradores de Porto Alegre que têm direito a receber o seu Cartão Cidadão do Governo do Estado poderão retirá-lo no Gigantinho a partir de 16 de novembro. O Sport Club Internacional é parceiro da iniciativa que vai devolver parte do ICMS para famílias do CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no mês de dezembro, que podem ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero. Leia mais
Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. Leia mais
Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), é compartilhar informações sobre o programa de governo lançado no último dia 18, que beneficiará aproximadamente 432 mil famílias com a devolução de um montante de ICMS no valor de R$ 400,00 por ano, pago em quatro parcelas de R$ 100,00. Leia mais
No dia 30 de setembro, encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão inscritos na disputa pelos prêmios. Por este motivo, a Comissão Organizadora do concurso precisou rever os prazos que estavam previstos no Regulamento. Confira abaixo as novas datas para conclusão das etapas de seleção e julgamento. As inscrições para participar no concurso foram abertas no dia 17 de agosto com 1.745 inscrições. Leia mais
Ocorreu, na última segunda-feira (27/9), o seminário de encerramento e compartilhamento de dados sobre os trabalhos finais do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Ao todo, nove trabalhos foram apresentados pelos alunos que partilharam suas pesquisas e aprendizados do curso, promovido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal. Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT 66 Confaz) Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro. Leia mais
As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas. O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos interessados, com certificação. Leia mais