Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe)
promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e
valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária
em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em
Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta-
RS.
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A Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, nessa
quarta-feira (20), sessão de julgamento na Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre. Além de aproximar o Tribunal da
sociedade, as sessões didáticas, realizadas anualmente, oportunizam à comunidade
acadêmica maior conhecimento sobre a rotina do Tribunal e a aplicação prática dos
conteúdos aprendidos em sala de aula.
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Após 11 aulas e uma carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, o Curso de
Extensão em Educação Fiscal e Cidadania concluiu a realização da sua 7ª edição. Ao
todo, foram formados 72 alunos que apresentaram trabalho de conclusão e farão jus aos
certificados.
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A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da
Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais
espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A
competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a
cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação.
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O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa
quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre.
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Os contribuintes interessados em compensar suas dívidas de ICMS por precatórios, desde que
os débitos tenham sido inscritos em Dívida Ativa até março de 2015, têm até quarta-feira
(31) para garantir descontos nos juros.
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Pelo cronograma da Receita Estadual, está previsto para a virada do ano que as micro e
pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por mês deixem de usar o Emissor
de Cupom Fiscal (ECF).
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Principal ponto para controle sobre a entrada e saída de mercadorias do estado, o Posto Fiscal
de Torres passou por uma completa remodelação de sua estrutura externa onde ocorre a
conferência das cargas.
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As obras de restauração do pavimento rodoviário do Posto Fiscal da Receita Estadual de
Torres, localizado no km 1 da BR-101, próximo da divisa com Santa Catarina, serão
entregues nesta quarta-feira (22)
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