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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio. Leia mais
Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais. Leia mais
A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT). Leia mais
O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados. No mês passado, o número de documentos chegou a 1 bilhão. Na média, foram autorizados 32,3 milhões de NFC-e por dia. Só no Rio Grande do Sul, foram emitidas 181,3 milhões de notas no mês, o que movimentou R$ 13,7 bilhões. Leia mais
Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta- RS. Leia mais
A Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, nessa quarta-feira (20), sessão de julgamento na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre. Além de aproximar o Tribunal da sociedade, as sessões didáticas, realizadas anualmente, oportunizam à comunidade acadêmica maior conhecimento sobre a rotina do Tribunal e a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala de aula. Leia mais
Após 11 aulas e uma carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania concluiu a realização da sua 7ª edição. Ao todo, foram formados 72 alunos que apresentaram trabalho de conclusão e farão jus aos certificados. Leia mais
A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação. Leia mais
O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre. Leia mais
Os contribuintes interessados em compensar suas dívidas de ICMS por precatórios, desde que os débitos tenham sido inscritos em Dívida Ativa até março de 2015, têm até quarta-feira (31) para garantir descontos nos juros. Leia mais