A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, abriu as inscrições para a segunda edição do Curso de Extensão
“Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Neste ano, as
aulas seguem na modalidade a distância, sem atividades presenciais, com início em 2 de
abril e término em 16 de julho.
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Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil
famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo
usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro.
Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando
os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre seguirão ocorrendo no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), localizado na Av. Borges
de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O horário de atendimento é das 8h às 11h, de
segunda a sexta. Inicialmente a entrega no local iria até 31 de janeiro, mas em parceria
com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão foi ampliada até
28 de fevereiro
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Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou
nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar no Desenvolvimento
Econômico – Programa Juro Zero. Com a iniciativa, serão disponibilizados R$ 100
milhões de recursos do Estado na forma de subsídio de juros em operações de crédito
para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O
programa viabilizará que até R$ 600 milhões sejam financiados pelo Badesul
Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e pelo Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul (BRDE), com juros pagos pelo Estado.
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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da terceira parcela da
bolsa Todo Jovem na Escola nesta quinta-feira (20/1). O valor de R$ 150 mensais,
referente a dezembro, foi creditado no Cartão Cidadão da família, e beneficia estudantes de
15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até
dezembro de 2022.
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As entregas do Cartão Cidadão, que têm movimentado o Rio Grande do Sul desde
novembro, serão interrompidas nesta sexta-feira (31/12) no prédio da Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social (FGTAS), espaço no qual a retirada ocorre em Porto Alegre, e nas
agências do Banrisul que fazem as entregas no interior. Essa mudança no atendimento
ocorre porque véspera de ano novo é feriado bancário.
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Mais de 265 mil famílias já retiraram o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e puderam utilizá-lo nesse final de ano. Porém, mais de 165 mil famílias
ainda não retiraram o cartão e não estão fazendo uso dos programas sociais aos quais
tem direito: o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola. Mas as famílias beneficiárias não
vão precisar esperar até 2022 para ter o cartão, pois os atendimentos seguem
normalmente até o dia 30 de dezembro.
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O “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” já tem
seus vencedores conhecidos. Cada uma das quatro categorias do concurso premiou os três
primeiros colocados, que foram escolhidos em votação popular.
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Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos
órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS.
Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram
transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de
baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no
comércio gaúcho já a partir desta data.
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