Porto Alegre é o município com o maior número de famílias no Devolve ICMS

Entregas dos cartões na capital ocorrem a partir do dia 16 no Gigantinho

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico). A partir do próximo dia 16, começam a ser entregues no Gigantinho os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150,00 por mês.

Nesta quarta-feira, foi realizada reunião entre a Secretaria da Fazenda do Estado e as Secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foram alinhadas ações conjuntas para a divulgação da entrega dos cartões com a esquipes de assistência social do município. As entregas no Gigantinho ocorrerão de 16 a 26 de novembro, das 9h às 15h.

O Chefe de gabinete da SMDS, Carlos Simões Filho, acionou a rede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FAsc) para auxiliar nos esclarecimentos sobre o programa. Marcia Dreyer, coordenadora dos 22 Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da capital, destacou a importância da clareza sobre os programas voltados às classes mais  vulneráveis para que possam ser articulados e chegar aos que mais precisam.

A diretora de Direitos Básicos, Andressa Mielke Vasconcelos, falou da importância da aproximação com as redes da prefeitura para um programa que possa ser de longo prazo. O secretário Marco Aurelio Cardoso, da Sefaz RS, explicou que o Devolve ICMS faz parte das ações do Nota Fiscal Gaúcha, um programa já consolidado entre a população e as entidades sociais e que deve ser ampliado no segundo semestre de 2022, quando além dos créditos fixos, os cidadãos poderão ter acesso a uma parcela extra do Devolve ICMS sempre que colocarem CPF na nota fiscal. “Trata-se de um programa com duplo benefício, que devolve parte do imposto a quem mais precisa, como tem sido uma tendência nas discussões sobre Reforma Tributária nacional, e gera retorno econômico aos municípios”, explicou na reunião em que também esteve presente o diretor Felipe Garcia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.

 Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão no Gigantinho

• 16/nov: letras A,B

• 17/nov: C,D

• 18/nov: E,F,G

• 19/nov: H,I,J

• 22/nov: K,L

• 23/nov: M

• 24/nov: N,O,P,Q,R

• 25/nov: S,T,U

• 26/nov: V,W,X,Y,Z

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar estar no CadÚnico e ter dependentes matriculados no Ensino Médio. O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. O site do Programa Devolve ICMS traz a lista dos locais de retirada em todo o Estado.

Texto: Ascom Secretaria da Fazenda RS