O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil,
encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na
disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e
Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com
59
inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e
Amazonas (12).
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A Receita Estadual será mais uma vez parceira nas discussões e aprendizado sobre
cidadania fiscal. A terceira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um
instrumento de justiça e inclusão social” está com inscrições abertas até 31 de julho. A
formação é oferecida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates) e tem apoio do
Instituto Justiça Fiscal, além do fisco gaúcho.
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O prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor
de R$ 50 mil, saiu para um consumidor do Vale do Taquari
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Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente
eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de
notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados
ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos.
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Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de
abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de
maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de
forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.
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As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania
iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o
prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso
será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o
aluno.
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O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do
Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais
de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness Inteligence (BI) do
Tesouro do Estado, oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado,
que pode ser feita por nome da empresa ou pelo CNPJ.
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Nesta segunda-feira (28), o Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS chegou às mãos
de 300 mil famílias, ou seja, 70% dos beneficiários do programa já estão utilizando o
benefício. Através do Cartão Cidadão, entregue desde novembro de 2021, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul já liberou R$ 40 milhões em créditos, que as famílias têm
utilizado, principalmente, na compra de itens essenciais como alimentos, medicamentos,
produtos de higiene e vestuários.
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A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 54 mil cartões do programa do
governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os 34 municípios da
região, são 150 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 40% ainda não buscaram
seu cartão. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o
se Cartão Cidadão.
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