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Comunicação e Transparência > Notícias

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.

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O deputado estadual Frederico Antunes fez sua primeira visita à Secretaria da Fazenda como líder do governo Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (06).

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Um dia depois de o governador Eduardo Leite divulgar os principais dados fiscais do Estado, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, apresentou de forma transparente a situação financeira a lideranças da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Cardoso, ao lado do secretário adjunto Jorge Luis Tonetto, foi recebido pela presidente Simone Leite na primeira Reunião de Integração da entidade, em Osório.

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Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira (31) a situação financeira do Rio Grande do Sul.

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O vencedor do prêmio de R$ 100 mil do sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é residente da cidade de Porto Alegre. A primeira extração do ano, realizada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, aconteceu na manhã desta quinta- feira (31), no prédio da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Concorriam mais de 12 milhões de bilhetes.

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Lançado há pouco mais de um mês, o Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou o prazo de adesão com cerca de R$ 1,6 bilhão de dívidas de ICMS negociadas. Desta maneira, a Receita Estadual alcançou uma arrecadação bruta de R$ 483 milhões ente quitações e o primeiro recolhimento de empresas que optaram por parcelar seus débitos.

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A última pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. O maior recuo no valor de referência para o recolhimento do ICMS é da gasolina comum, que cairá em R$ 0,27 a partir da virada do ano. Dos atuais R$ 4,82/litro, ficará em R$ 4,55/litro, a mais expressiva mudança das pesquisas mensais.

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A população de Santa Vitória do Palmar que comparecer na noite desta quinta-feira (6) à praça General Andréa, que fica no centro da cidade, saberá em primeira mão o vencedor do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). São mais 132,7 milhões de bilhetes que concorrem ao maior prêmio individual da NFG. A extração começa às 20h e faz parte da programação do II Natal da Esperança, promovido pela prefeitura local e que se estende ao longo do mês de dezembro.

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A vencedora do prêmio de R$ 100 mil reais do sorteio de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é moradora de Montenegro, na região Metropolitana de Porto Alegre. A extração aconteceu na cidade de Viadutos, na região do Alto Uruguai, durante a primeira edição do Seminário de Educação Fiscal, no Auditório Municipal.

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A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. Com isso, o valor de referência para o recolhimento do ICMS terá reduções em todos os produtos da lista a partir do próximo sábado, dia 1º. A gasolina comum, por exemplo, cairá em R$ 0,17 por litro, enquanto o óleo diesel ficará R$ 0,10 menor.

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