O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as características da definitividade da Substituição Tributária.

Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS. Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior do Estado.

Em solenidade, nesta terça-feira (17), no gabinete da presidência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), o presidente da Autarquia, José Guilherme Kliemann, empossou o novo diretor de Administração e Finanças, José Carlos Ferreira da Silva. Além do presidente, também compuseram a mesa, o ex- diretor da pasta, Nilton Donato, o atual diretor, José Carlos, os presidentes dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPE Prev, respectivamente, André Fernando Janson Carvalho Leite e Rodrigo Castro Silveira.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$ 1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em outras nove cidades do interior do Estado ao longo do mês de agosto. A segunda fase das operações ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Taquari. Na primeira etapa, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em mais de 15 cidades.

O Relatório Anual de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com as realizações efetivadas ao longo de 2018, foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo titular da Cage, Rogerio da Silva Meira, nesta quarta-feira (28). O documento traz novidades na sua estrutura, com as temáticas separadas em quatro eixos: Planejamento; Orientação, controle interno e auditoria; Transparência e controle social; e Pessoas.

Reunidos neste sábado (24/8) em Vitória, no Espírito Santo, para o quarto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de sete Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do país com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio. A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.?

A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra transitória para as operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS em outras Unidades da Federação. Segundo a norma, entre 2016 e 2018 o imposto a ser pago deveria ser partilhado entre o Estado do remetente e o Estado do destinatário.

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.