Os usuários de serviços relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/), lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). O objetivo da iniciativa é padronizar a apresentação dos serviços disponibilizados pela SVRS, unificando os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT- e), além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e disponibilizar um novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE), responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos fiscais.

Localizada na região do Alto Uruguai, a cidade de Viadutos receberá o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A extração de novembro acontece nesta quinta-feira (29), durante a primeira edição do Seminário de Educação Fiscal, que acontece a partir das 9 horas no Anfiteatro Municipal. São mais 12,7 milhões de bilhetes nesta penúltima rodada da NFG no ano e que disputam valores que somam R$ 865 mil.

A partir da arrecadação dos primeiros dias do calendário de ICMS, o governo do Estado irá quitar, ainda nesta sexta-feira (10), os salários de julho para os servidores que recebem líquido entre R$ 2.000 e R$ 4.500.

Oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual foram deflagrados.

A partir dos primeiros recursos do calendário mensal do ICMS, o governo do Estado quita, ainda nesta terça-feira (9), a folha de setembro para os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.300 e R$ 1.500. São cerca de 26,3 mil matrículas que se encontram nesta faixa salarial, para quem o crédito estará disponível nos bancos no início da noite. Com mais este depósito, a Secretaria da Fazenda chega a 103. 632 vínculos com a folha em dia desde a virada do mês.

Uma equipe da Receita Estadual realiza, desde as primeiras horas da manhã desta quinta- feira (11), ações para combater fraudes tributárias em Caxias do Sul.

O governo do Estado irá depositar, nesta terça-feira (23), os salários para os servidores com rendimento líquido entre R$ 10.000 e R$ 15.000. No acumulado, agora são 336,5 mil matrículas com a folha em dia desde a virada do mês, o que representa 98,5% dos vínculos do Poder Executivo. São pouco mais de 7.700 servidores que se encontram nesta faixa salarial, para quem os valores estarão disponíveis na rede bancária nas primeiras horas da manhã.

Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb.

A partir dos primeiros ingressos de receita do calendário mensal de ICMS, o governo do Estado irá quitar, ainda nesta segunda-feira (11), os salários para os servidores com rendimento líquido entre R$ 4.300 e R$ 5 mil. Nesta faixa salarial se encontram cerca de 19,5 mil vínculos. O crédito estará disponível na rede bancária entre o final da tarde e o início da noite.

Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio.