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Comunicação e Transparência > Notícias

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente.

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Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75 milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta complexidade (Teto Mac).

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A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 130,5 milhões.

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A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados.

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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de forma integral no mês de janeiro pode trazer economia para o bolso dos contribuintes. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado podem garantir descontos de até 22,40%. Para o desconto máximo é preciso levar em conta o benefício de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para quem tiver 150 notas fiscais ou mais com CPF).

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Lançado na véspera do Natal do ano passado, o Receita da Sorte completa um ano com distribuição de prêmios instantâneos em dinheiro todos os dias da semana. Diariamente são 10 prêmios de R$ 500 e até o momento já foram lidos mais de 2,3 milhões de QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do cidadão. Nesse um ano de Receita da Sorte já foram resgatados 1.686 prêmios, o que corresponde a R$ 843 mil distribuídos aos participantes contemplados.

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, além de representantes da empresa.

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Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de 60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos procedimentos previstos para implantação em 2021.

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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (16/12) com desconto pela antecipação. Quem optar por pagar o tributo até dia 30 de dezembro terá desconto de 3% pela antecipação e ainda vai ter o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,54%.

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