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Comunicação e Transparência > Notícias

Foi apresentado, na última semana, em evento virtual, acompanhado por aproximadamente 70 servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e convidados, o Painel PROA, a entrega mais recente do projeto de Monitoramento Inteligente das Necessidades de Auditoria (MINA). Desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), a ferramenta, disponível no Cage Gerencial, reúne dados sobre movimentação de processos eletrônicos no Estado

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A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março.

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O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (9/4), R$ 80 milhões a cerca de 200 hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.

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Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.

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Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei (PL) de auxílio emergencial a setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

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Nesta quarta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A redução no valor tributo pode chegar a até 20,80%, isso porque a quitação do tributo neste mês garante uma redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

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O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda- feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.

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Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima quarta-feira (31/3).

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O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.

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