O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).

Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda aguardam para serem retirados no Rio Grande do Sul. Ou seja, cerca de 28% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do Cartão Cidadão.

A quinta etapa do programa abrange 183 estabelecimentos localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Uruguaiana (11ª DRE), em Taquara (10ª DRE) e em Bagé (12ª DRE). O valor total de ICMS devido é de aproximadamente R$ 9,4 milhões. As divergências foram constatadas a partir da análise das informações prestadas nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), nas Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD).

Explorar o potencial dos dados do app Menor Preço, o aplicativo em que o consumidor faz consulta de preços de vários itens e pode verificar onde está mais barato, foi o desafio lançado no Datathon RS. Na manhã desta quarta-feira (4/5), no primeiro dia do South Summit Brasil, em Porto Alegre, as equipes selecionadas na iniciativa promovida pela Receita Estadual, Procergs e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) fizeram o pitch final (apresentação resumida) no palco RS Innovation Stage, um dos ambientes do evento realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. As falas abriram os trabalhos no espaço que reunirá encontros e palestras promovidos pelo governo estadual.

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006.

A partir de domingo (1º/5), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além dos prêmios instantâneos ofertados diariamente, o Receita da Sorte terá sorteios especiais na semana de Dia das Mães. Do dia 1º a 7 haverá três prêmios de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.

Nesta sexta-feira (29/04), encerra o prazo para o proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 para quitarem o IPVA vigente ao ano de 2022. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho. Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única está ocorrendo na última semana do mês. Após esta sexta-feira (29/04), os motoristas que não pagaram o IPVA no prazo indicado perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros.

O cronograma de pagamento do IPVA 2022 ingressa nesta quinta-feira (28/4) na sua penúltima fase. Hoje vence o prazo para os veículos com placas de final 7 e 8 pagaram o tributo. Até sexta-feira (29/04), os prazos dos vencimentos dos números seguintes também estarão encerrados. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho. Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única está ocorrendo na última semana do mês. Após o prazo os motoristas perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Controle da Administração Indireta, participou da operação Firenze, da Polícia Civil, na fase de busca e apreensão de provas para investigação do suposto desvio de recursos públicos através de termos de parcerias firmadas com a Administração Pública. Segundo as investigações, funcionários de um instituto estariam desviando para si uma parte dos valores recebidos para fins sociais, que deveriam ser destinados à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Os veículos com placas de final 3 e 4 terão como data limite a terça-feira (26/4). O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da semana encerrando na sexta- feira, 29 de abril. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho. Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única está ocorrendo na última semana do mês. Após o prazo os motoristas perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros.