O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, está entre os quatro finalistas do Prêmio Tributare. A comissão julgadora escolheu os projetos dentre 19 inscritos na premiação. O anúncio dos vencedores será feito no dia 30 de novembro, em cerimônia no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).

Na semana do Dia das Crianças, 18 moradores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 3 mil distribuídos pelo Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Os valores extras foram sorteados para contribuintes de 15 cidades.

Moradores de 13 cidades gaúchas foram contemplados com os prêmios extras distribuídos no Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), durante a Semana Farroupilha. Entre 14 e 20 de setembro, semana especial, foram sorteadas três premiações diárias de R$ 3 mil – mais altas do que em relação às que costumam ser concedidas em dias comuns.

Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS), o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública.

Uma nova norma assinada pelo governador Eduardo Leite beneficia os fabricantes de painéis de partículas de madeira (MDP), por meio de modificações nas regras tributárias do diferimento parcial de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto 57.162, que já está em vigor, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (31). O regramento atende a demanda do setor.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais no Estado, já pode chegar a mais de 500 mil produtores rurais do Rio Grande do Sul. A Receita Estadual já disponibilizou a inclusão de 199 diferentes tipos de produtos na ferramenta, que facilita o processo para os empreendedores que trabalham no campo.

Servidores do Estado agora contam com mais uma ferramenta para planejarem o futuro: o simulador de tempo de aposentadoria. A funcionalidade passou a ser oferecida no aplicativo Servidor RS, que conta com mais de 83 mil usuários, entre colaboradores ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (23) uma edição especial do informativo RS360, alusiva à 46ª Expointer. Elaborado pela equipe da Receita Estadual, o material revela uma série de indicadores econômicos-tributários sobre a indústria gaúcha ligada ao agronegócio no primeiro semestre deste ano.

A partir de segunda-feira (21/8), nova rodada do Diálogos Setoriais avaliar atividade atacadista e de mais quatro segmentos industriais do RS no primeiro semestre