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Comunicação e Transparência > Notícias
A primeira parcela de 2025 do Devolve ICMS será paga na quinta-feira (30/1). No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 72,3 milhões que serão destinados a 635 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e parcela variável.
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A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as visitas orientativas e preventivas já percorreram, até às 12h desta terça-feira (3/12), 3,1 mil estabelecimentos varejistas localizados em mais de cem municípios do Rio Grande do Sul (RS).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano.
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Comunicação e Transparência > Avisos
28/05/2024 - Nota Avulsa de Produtor, ICS e MEI disponíveis
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Os proprietários de veículo que desejam parcelar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 têm até 31 de janeiro para escolher essa opção pagando a primeira parcela. A divisão em seis vezes oferece desconto nas três primeiras parcelas.
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Em seu primeiro dia, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal apresentou aos quase 500 inscritos uma gama variada de oportunidades para aprender. A programação do evento nesta quinta-feira (23) contou com palestras e com painéis de discussões, além da apresentação de um livro sobre a temática.
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Comunicação e Transparência > Integridade e Lei Anticorrupção
Informações sistematizadas sobre a exigência de Programas de Integridade em contratos com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme a Lei nº 15.228/2018.
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Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS.
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Praticamente metade dos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas beneficiários do SOS Estiagem sacaram o valor de R$ 1 mil nos primeiros dois dias de pagamento, entre 13 e 14 de outubro.
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