Com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Escola Estadual de Ensino Médio Thomas Fortes, localizada em Santiago, no Noroeste do Rio Grande do Sul, fez investimentos que melhoraram a qualidade do trabalho dos mais de 100 profissionais e o atendimento dos 1.076 alunos. Desde 2015, foram repassados R$ 25,2 mil para a instituição.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. A medida buscava simplificar a rotina do produtor rural, que ficou dispensado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), porém poderia trazer impacto no rateio do ICMS a partir do ano de 2019.

O alvo da Operação Fractio é um grupo de empresas que atuam no ramo de comércio varejista de vestuário feminino com lojas em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Bento Gonçalves. As dívidas acumuladas com o Estado atingem o montante de R$ 2 milhões

A Receita Estadual enviou um aviso via caixa postal eletrônica para cerca de 8.500 estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional que apresentam dívidas de impostos com o Fisco gaúcho. No comunicado, o contribuinte é informando de sua pendência e orientado quanto aos procedimentos para regularização. As dívidas de ICMS com o Estado chegam a R$ 84 milhões.

Mais de 2.800 entidades são contempladas com os repasses financeiros do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), conforme a indicação dos cidadãos e a pontuação alcançada a cada trimestre. Entre estas instituições está a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), que atente em média 400 pessoas a cada dia. Desde 2015, R$ 53 mil foram destinados à Associação.

O governo do Estado irá integralizar, nesta terça-feira (15), os salários de julho dos servidores vinculados ao Poder Executivo. A partir do ingresso da receita de ICMS dos setores do comércio e da indústria, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir os R$ 332,7 milhões necessários para quitar a folha do mês passado.

A partir do ingresso de arrecadação do ICMS e da variação de recursos no caixa único, o governo do Estado conseguirá integralizar, nesta quinta-feira (10), os salários de julho para 58% dos servidores do Poder Executivo. Serão creditados mais R$ 1.050,00 (uma faixa de R$ 700,00 e outra, de R$ 350,00), quitando a folha para quem tem rendimento líquido de até R$ 2.600,00.

O governo do Estado está efetuando, nesta quarta-feira (9), um novo crédito referente ao salário de julho dos servidores vinculados ao Poder Executivo. Será depositada uma parcela de R$ 450,00, integralizando os salários para quem ganha até R$ 1.550,00 líquidos, o que representa 31% do funcionalismo. Segue a previsão da Secretaria da Fazenda de quitar a folha até o próximo dia 15.

Ao renegociar parte de suas dívidas previdenciárias, o governo do Estado terá um abatimento estimado em R$ 115 milhões no saldo devedor, assim como uma redução em R$ 10 milhões ao ano no pagamento das prestações. O valor economizado representa cerca de 27% de uma dívida com o INSS que está em R$ 435 milhões, incluindo passivos antigos de contribuição patronal sobre honorários médicos não recolhidos pelo IPE-Saúde e de recolhimentos das fundações públicas.

É moradora do Vale do Paranhana a vencedora do prêmio principal da NFG no sorteio deste mês. Vai levar R$ 300 mil em dinheiro.