Cumprindo o que demanda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que ocorre de forma pioneira no Rio Grande Sul, o governo do estado apresentou, na tarde desta sexta-feira (16), a nova programação orçamentária para 2007. O demonstrativo, referente ao primeiro bimestre ...

                       As autuações do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda resultaram no montante de mais de R$190 milhões no primeiro trimestre deste ano. O valor é 305% maior que a média dos últimos três anos, que foi de mais de R$47 milhões, em valores atualizados pe ...

            Hoje (26), vence o pagamento da primeira parcela relativa à antecipação do ICMS do mês de dezembro. O Diretor-Adjunto da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, explica que os contribuintes que atrasarem a quitação do ICMS estarão sujeitos à multa moratória diária de 0,25% sobre o val ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente e/ou ao Fundo da Pessoa Idosa de sua cidade ou região. Entre as novidades apresentadas pela superintendente geral da Assembleia Legislativa, Mari Perusso, para ampliar a base de doadores, está a divulgação da campanha por meio do aplicativo Servidor RS.

Mais de 300 servidores estaduais participaram nesta quarta-feira (27), em formato virtual, da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação de propostas.

A primeira edição do PIT Conecta Startups aconteceu nesta quinta-feira (09) no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). O objetivo foi conectar o Programa de Inovação do Tesouro (PIT) às startups gaúchas, sendo que 71 deles de inscreveram. A promoção do evento é compartilhada pelo Tesouro do Estado com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), e apoio da Rede RS Startup.

Representantes de Tesouro e Cage integraram a iniciativa na Semana de Inovação da Enap

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. A etapa de número 3 vai distribuir R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas e considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto.

Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio Grande do Sul Em projeto contratado com recursos do PROFISCO II, foram geradas as Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e a Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul (MIP) referente ao ano de 2019. O projeto foi executado por meio de um ...