Por falta de acordo na sessão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), a proposta que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal para estados em maiores dificuldades financeiras teve sua votação transferida para a próxima semana. O texto original encaminhado no final de fevereiro já sofreu mudanças, incluindo sugestões apresentadas pelo governo do Estado para flexibilizar as contrapartidas exigidas pela União. "Avançamos bastante nestas tratativas com a equipe econômica, mas ainda restam alguns pontos a serem melhorados no projeto. Esperamos definir logo, pois trata-se de uma necessidade para o equilíbrio das nossas contas", frisou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Além de possibilitar um melhor planejamento do fluxo de caixa por parte do Tesouro, a proposta que estabelece um novo calendário da folha permitirá ao governo priorizar os servidores com os menores salários, que passariam a receber antes e de maneira integral. O projeto altera o artigo 68 da Constituição e faz parte das ações do Plano de Modernização do Estado. Pela medida, mais da metade dos funcionários vinculados do Poder Executivo (cerca de 180 mil pessoas) seriam pagos até o 10º dia útil.

Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final   Dentro da proposta de inovação e de dar mais agilidade ao varejo, o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) no Estado entrou em funcionamento hoje (4), com a emissão do primeiro documento.   Difer ...

Serra tem primeira rede de supermercados credenciada na Nota Fiscal Gaúcha A Companhia Apolo de Supermercados, de Bento Gonçalves, aderiu à Nota Fiscal Gaúcha (NFG) nessa sexta-feira (19), em cerimônia realizada na loja matriz da empresa. É a primeira rede do setor a se credenciar no programa na R ...

Lojas Colombo é a primeira empresa da Serra a aderir ao Programa Nota Fiscal Gaúcha A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e as Lojas Colombo promovem ato simbólico de adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), do Governo do Estado, nesta quarta-feira (29), às 10h30. O evento ocorre na ...

Panvel gera primeira nota fiscal eletrônica do comércio     Após uma compra simbólica de medicamento feita pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Odir Tonollier, a Dimed/Panvel gerou sua primeira nota fiscal eletrônica (NFe) do comércio, no início da tarde de quarta-feira (2). A empresa ...

Sefaz promove primeira Oficina do Gasto  Público e Sustentabilidade de 2012     A primeira Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade de 2012 será realizada na quinta-feira (26), das 13h30min às 17h, no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na oportunidade haverá a exposição de boas ...

Arrecadação de IPVA 2010 chega a quase R$ 51 milhões nos três primeiros dias de pagamento Mais de 99,3 mil veículos tiveram imposto quitado até 18 de dezembro Desconto máximo segue até 4 de janeiro               Nos três primeiros dias de pagamento do IPVA 2010, 16, 17 e 18 de dezembro, foram ...

Primeiro dia de recolhimento do IPVA 2010 teve mais de 31 mil pagamentos Foram recolhidos R$ 15,6 milhões com o imposto Desconto máximo segue até 4 de janeiro   Nesta quarta-feira (16) – primeiro dia de pagamento antecipado do IPVA 2010 – mais de 31 mil veículos tiveram seu imposto quitado, re ...

Governadora nomeia 50 técnicos em tecnologia da informação para o Banrisul A governadora Yeda Crusius nomeou mais 50 técnicos de tecnologia da informação (TI) aprovados no concurso público do Banrisul realizado em junho. Com estes novos contratados, 200 servidores atuarão no processo de qualificaçã ...