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Comunicação e Transparência > Notícias

Um total de 237.682 contribuintes já realizaram a quitação antecipada do IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o que representou uma arrecadação bruta até o momento de R$ 190 milhões (R$ 190.814.292.66). Pelos números divulgados pela Receita Estadual, apenas nesta terça-feira (26), primeiro dia que era possível realizar na mesma operação o pagamento do DPVAT, mais de 105 mil motoristas se valeram dos descontos até 24,73% sobre o valor do imposto.

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A Praça da Matriz de Frederico Wetsphalen, município localizado no extremo norte do Rio Grande do Sul, será palco do último sorteio de 2017 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Além de definir os contemplados com a premiação mensal, a rodada definirá também o vencedor do prêmio especial de R$ 1 milhão. São mais de 115 milhões de bilhetes concorrendo ao segundo sorteio extra do ano.

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Contando com recursos dos primeiros recolhimentos do ICMS, o governo do Estado irá pagar, ainda nesta sexta-feira (8), os salários para os servidores com rendimento líquido entre R$ 2 mil e 2.500. O novo crédito bancário estará disponível entre o período da tarde e o início da noite. Para atender a mais este grupo de servidores (34.744 matrículas), a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa de R$ 82,8 milhões.

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O vencedor do prêmio principal do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do mês de novembro é morador de Curitiba, capital do Paraná. Ele foi contemplado com R$ 300 mil no sorteio desta quinta-feira (30), realizado em Teutônia, município do Vale do Taquari. É a primeira vez que o prêmio principal do sorteio mensal da NFG contempla um contribuinte de fora do Rio Grande do Sul.

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O governo do Estado acredita que as divergências sobre o pedido de pré-acordo ao Regime de Recuperação Fiscal, que teve um dos itens de admissibilidade rejeitado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), serão superadas através do diálogo. Para tanto, as interpretações distintas sobre os gastos com pessoal e o serviço da dívida ao longo de 2016 serão avaliadas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem criada junto à Advocacia-Geral da União (AGU). “Segue nossa expectativa de fechar o pré-acordo até o final deste ano. São situações normais em meio a um processo que é novidade para todas as partes”, salientou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Na tarde desta quinta-feira (23), ele e o procurador-geral do Estado (PGE), Euzébio Ruschel, falaram com a Imprensa sobre o tema.

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Os servidores com rendimento líquido entre R$ 6,5 mil e R$ 10 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta segunda- feira (13). Isso sinifica que 97% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo (332.013 matrículas) estarão os salários em dia. Foram necessários R$ 163,2 milhões para contemplar mais este grupo e o governo do Estado confirma que fará a quitação integral aos 3% de servidores restante no máximo até esta terça-feira (14). Será possível conferir o novo crédito nos extratos bancários já durante o final de semana.

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Os servidores com rendimento líquido entre R$ 6,5 mil e R$ 10 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta segunda- feira (13). Isso sinifica que 97% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo (332.013 matrículas) estarão os salários em dia. Foram necessários R$ 163,2 milhões para contemplar mais este grupo e o governo do Estado confirma que fará a quitação integral aos 3% de servidores restante no máximo até esta terça-feira (14). Será possível conferir o novo crédito nos extratos bancários já durante o final de semana.

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Os servidores com rendimento líquido entre R$ 2 mil e R$ 4 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10). Para tanto, o governo do Estado precisou reunir cerca de R$ 299,5 milhões em caixa, recursos que ingressaram com o início do calendário mensal do ICMS ao longo desta quinta-feira (9). No acumulado, serão 257.124 vínculos (75% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo) com os salários quitados.

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O governador José Ivo Sartori entregou, nesta quarta-feira (8), ao presidente Michel Temer, em Brasília, o pré-acordo para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As negociações já duram meses, mas o encontro desta quarta é considerado um avanço importante para o governo do Estado porque o documento entregue no Palácio do Planalto explica ponto a ponto o que o Estado fez, vem fazendo e está disposto a fazer para aliviar a grave crise financeira.

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O governo do Estado irá pagar integralmente, nesta terça-feira (31), os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 2 mil, o que contempla 47% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo. Este percentual representa 160.389 vínculos com o salário quitado no último dia útil do mês. Para liquidar a folha a este primeiro grupo de servidores, seguindo a orientação do governador José Ivo Sartori de pagar antes os que ganham menos, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 228,45 milhões em caixa.

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