A Secretaria da Fazenda prestou, nesta quinta-feira (20), uma homenagem aos servidores que ocuparam o comando do Tesouro do Estado desde o ano de 1995. Na inauguração da ´Galeria de ex-Diretores e Ex-Subsecretários do Tesouro do Estado´, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, salientou que o ato representa também o reconhecimento às equipes que integraram os diferentes períodos. “Atrás de cada uma destas fotos está o trabalho de muitos colegas que se dedicaram a contribuir com o Estado”, destacou Bins.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e integrantes da sua equipe foram recebidos, nesta terça-feira (18), pelo vice-governador José Paulo Cairoli para visita institucional. “É importante que ao fecharmos este ciclo marcado por muitas dificuldades, igualmente se registre os avanços que conquistamos sempre sob a orientação do governador José Ivo Sartori e do vice Cairoli”, frisou o secretário. Bins destaca que a participação direta do vice- governador foi determinante nas decisões adotadas sobre a gestão financeira do Estado.

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Em audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente do TCE, conselheiro Iradir Pietroski, houve a assinatura que revalida a cooperação entre as diferentes instituições.

O governador José Ivo Sartori apresentou aos prefeitos das regiões do Baixo Jacuí e da Campanha detalhes sobre o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, em ato no final da manhã desta terça-feira (18) no Palácio Piratini. Entre os dados projetados, estão os impacto de investimentos potencial e de geração de empregos.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, oportunidade em que agradeceu a colaboração da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nas ações mais importantes desenvolvidos na atual gestão. “Nos últimos quatro anos, avançamos como poucas vezes no entrosamento entre as duas instituições em defesa do interesse do Estado e da sociedade gaúcha”, destacou Bins.

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (11), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nas dez maiores cidades do Rio Grande do Sul que concentram 38% da frota, a arrecadação deve representar uma receita ao redor de R$ 1,163 bilhão (58% do total previsto). Na relação constam veículos já emplacados, sem considerar os novos cujo imposto é calculado pelo valor constante da Nota Fiscal.

Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até o próximo dia 26 para quitar seus débitos se valendo da redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional.

A partir desta terça-feira (11) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data- limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.

Um encontro entre o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o economista Marco Aurélio Santos Cardoso, na manhã desta terça-feira (4), deu início ao processo de transição na pasta responsável pela gestão das finanças do Estado. Para inteira-se da realidade que encontrará a partir do dia 1º de janeiro, o futuro secretário indicado pelo governador eleito, Eduardo Leite, participou de uma extensa agenda de reuniões ao longo do dia.

O governo do Estado irá quitar, ainda nesta quarta-feira (28), os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido entre R$ 10.000 e R$ 15.000. Desta maneira, serão 338,5 mil matrículas com a folha integralizada desde a virada do mês, o que representa 98,4% do funcionalismo do Poder Executivo.