A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta- feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberem as operações do fisco gaúcho.

Conforme anunciado no dia 27 de junho, a Secretaria da Fazenda atualiza nesta segunda- feira (15) as informações sobre o pagamento da folha de junho do Poder Executivo. O Tesouro do Estado confirma a manutenção dos depósitos já anunciados, que implicarão na quitação integral de 77% dos vínculos até o dia 23 de julho. Nesta data, todos os demais servidores terão pagamento total ou parcial de R$ 4.500.

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.

A Receita Estadual realiza nesta terça-feira (9) blitze simultâneas, afim de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As operações estão sendo realizadas em Passo Fundo e Santa Rosa. Conforme tabela da arrecadação do IPVA (https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/9060/atualizado-em- 08-07-2019), nestes municípios a inadimplência é de cerca de R$ 7,3 milhões.

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o Rio Grande do Sul.

Deflagrada no início desta semana, pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) em empresas do setor metal mecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã de ontem (25), uma operação de combate à sonegação no município de Vera Cruz. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões. A atuação ostensiva é coordenada pela 7ª Delegacia da Receita Estadual, sediada em Santa Cruz do Sul.

A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades representantes como Sulpetro e Federasul. No Rio Grande do Sul, o setor de combustíveis envolve mais de 3 mil contribuintes.

Com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE) recebe, na próxima segunda-feira (11), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Os contemplados no sorteio 72, realizado no dia 29 de novembro de 2018, pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro.