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Comunicação e Transparência > Notícias

De uma projeção inicial de R$ 25 bilhões de rombo financeiro para quatro anos da atual gestão, o governo do Estado fechará o ano de 2018 com um déficit de R$ 3,5 bilhões. Este é o principal indicador que integra o balanço apresentado nesta quinta-feira (27) pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, onde está relacionada a uma série de medidas de ajuste fiscal adotadas desde 2015. “Por conta dos problemas estruturais históricos, este déficit já existia nos anos anteriores. Vivíamos numa aparente normalidade, porém houve mais de R$ 8,3 bilhões de receitas extraordinárias na segunda metade do governo passado”, apontou Bins.

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O Rio Grande do Sul é o segundo colocado na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, ranking do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que mede o nível de acesso às informações sobre a gestão pública de estados e municípios com mais de 50 mil habitantes. O Estado saltou oito posições da 10ª colocação que ocupava no início de 2015. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (12), durante evento em Brasília que marca a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, organizado pelo próprio Ministério da Transparência.

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A Receita Estadual participa, nesta sexta-feira (07), da Operação Nacional de Combate às Empresas “Noteiras”, com abrangência em 19 estados brasileiros e o apoio da Receita Federal do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual realiza diligências em locais previamente identificados e selecionados. A operação visa coibir a proliferação das chamadas empresas “noteiras” que só existem no papel, constituídas e registradas de forma fraudulenta, mas que de fato não exercem suas atividades, sendo usadas para emitir documentos fiscais frios para documentar saídas de mercadorias de outras empresas.

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A vencedora do prêmio de R$ 100 mil reais do sorteio de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é moradora de Montenegro, na região Metropolitana de Porto Alegre. A extração aconteceu na cidade de Viadutos, na região do Alto Uruguai, durante a primeira edição do Seminário de Educação Fiscal, no Auditório Municipal.

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O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira (22), decreto que institui o novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 7 de novembro. O programa de 2018 oferece redução de 40% dos juros para todas as empresas que negociarem seus débitos e descontos de 100% na multa para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional.

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O governo do Estado fechará o dia quitando os salários de outubro para 152 mil matrículas vinculadas ao Poder Executivo, o que representa 44,5% do funcionalismo.

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Foi realizada, no dia 16 de outubro, a segunda edição do “Plantão CASP”, projeto da Divisão de Informação e Normatização Contábil (DNC) da Cage que consiste na realização de encontros para tratar de assuntos específicos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP.

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Desta maneira, 88% do funcionalismo estará com a folha de junho em dia

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Governo decide ampliar prazo do Compensa-RS: desconto dos juros valerá até final de setembro

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Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida

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