Auditoria realizada pela Delegacia de Santa Maria da Secretaria da Fazenda identificou sonegação em empresa do ramo de utilidades domésticas com estabelecimentos em três municípios gaúchos. Ao todo foram lavradas cinco autuações que, em valores atualizados, totalizam R$ 5,2 milhões, entre ICMS, mult ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizou auditoria nos processos administrativos da Assembléia Legislativa durante 45 dias. No final do trabalho, o grupo formado pelos auditores Alberto Araguaci da Silva, Susana Garcia e Fernando Henrique Fernandez apresentou relatório detalhando os ...

Na Secretaria da Fazenda, equipes discutem elaboração da carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Executivo entrega à Assembléia projetos de lei para modernizar a receita e negociar dívidas.Em duas importantes iniciativas nesta terça-feira, o governo do Estado avançou em a ...

Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ...

As ações de combate à sonegação, realizadas pela Receita Estadual, atingiram R$ 838.164.542,00 de crédito tributário de janeiro a outubro de 2006, recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos. Nesse período, foram efetuadas 55.079 autuações. Apenas no mês de outubro, foi alcançado o montante ...

A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ...

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou a empresários e entidades de diversos setores o ICMS Eletrônico. Foi na manhã desta quinta-feira, em solenidade na Fiergs. O projeto, que já está sendo utilizado por duas empresas – Vivo e Toyota, parte da troca eletrônica de informações entre contribuinte ...

                       As autuações do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda resultaram no montante de mais de R$190 milhões no primeiro trimestre deste ano. O valor é 305% maior que a média dos últimos três anos, que foi de mais de R$47 milhões, em valores atualizados pe ...

29/04/2025 - Nota de Esclarecimento REFAZ x ACORDO GAÚCHO

Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e despesas da administração estadual.